24°C 36°C
Santa Quitéria, CE
Jeana de Souza Barbosa foi condenada a 40 anos de prisão, em regime fechado, por matar o filho de um ano. O crime aconteceu no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, em agosto de 2023. A sentença foi definida pela Justiça do Ceará nesta terça-feira (18).
A criança foi agredida até a morte por ela e o companheiro dela, que era pai da criança. O homem já havia sido condenado a 52 anos de prisão pelo crime.
Ela foi condenada por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que impede defesa, vítima menor de 14 anos), com agravantes pela vulnerabilidade da vítima, a relação de autoridade (já que era mãe da criança) e omissão e participação na violência.
Em nota, a defesa de Jeana alegou que vai recorrer da decisão judicial, e disse que ela era vítima de violência doméstica. "A defesa foi aguerrida e levou ao plenário todas as provas de que Jeana jamais encostou um dedo no próprio filho e de que ela, vítima de um ciclo brutal de violência doméstica, nunca teve domínio nem sobre a própria vida, quanto mais para impedir os atos cometidos por Fernando, já condenado há 52 anos de prisão", declararam os advogados Jader Aldrin e Fernanda Cavalcante Melo.
"A condenação por omissão, em votação acirrada, revela o drama de uma mulher que já havia sido punida pela convivência com um companheiro violento, pela perda devastadora do filho e, agora, por 40 anos de prisão por um ato que não praticou. A defesa já ingressou com apelação para demonstrar os equívocos do julgamento e continuará lutando pela vida e dignidade de Jeana", complementou a nota.
À época, os pais levaram o bebê para uma unidade de saúde alegando que ele havia sofrido uma queda. A criança faleceu no hospital devido à gravidade do caso.
O caso foi investigado pela Polícia Civil que descobriu que o garoto, na verdade, havia sofrido agressões por parte dos pais. Diante disso, os policiais civis do 30° Distrito Policial (DP) solicitaram a prisão preventiva do casal por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
O pai, de 23 anos, já possuía antecedentes criminais por roubo, receptação e ameaça, foi preso em Fortaleza. Jeana, que na época tinha 29 anos, foi capturada na cidade de Paulista, em Pernambuco.
