
A baliza segue sendo obrigatória no teste prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no Ceará (CNH). A informação foi confirmada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) nesta terça-feira (27), mesmo após outros estados brasileiros anunciarem o fim da obrigatoriedade da manobra durante o exame de direção.
Segundo o órgão estadual, a decisão está alinhada às orientações do Ministério dos Transportes e à Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito, publicada em dezembro de 2025, que trata das mudanças no processo de habilitação em todo o país.
Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará informou que continuará aplicando o modelo tradicional de prova prática, que inclui a baliza como etapa eliminatória. O órgão ressaltou que a orientação foi reafirmada em reunião presencial com representantes da Secretaria Nacional de Trânsito realizada no último dia 23.
“Conforme orientação do Ministério dos Transportes, através da Resolução nº 1.020, orientação esta reafirmada em reunião presencial com representantes da Senatran realizada no último dia 23, o Detran-CE segue praticando o formato tradicional de exame prático”, informou o órgão.
Enquanto o Ceará mantém a regra, outros estados decidiram retirar a obrigatoriedade da baliza, que consiste no estacionamento do veículo em área demarcada por estacas. Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo já adotaram o novo formato. No Distrito Federal, a manobra deixou de ser exigida ainda em 2004.
Mesmo nos estados onde a baliza foi retirada, os candidatos continuam sendo avaliados quanto à capacidade de estacionar o veículo durante o trajeto da prova, geralmente próximo ao meio-fio, ao menos uma vez.
O Detran-CE informou ainda que aguarda a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que será divulgado pela Secretaria Nacional de Trânsito. O documento deve detalhar como as diretrizes da nova resolução devem ser aplicadas na prática pelos órgãos estaduais.