A partir de 2027, a posse do presidente e do vice-presidente da República será realizada no dia 5 de janeiro. Já os governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6. A alteração está prevista na Emenda Constitucional nº 111/2021, aprovada pelo Congresso Nacional em 2021.

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, as cerimônias de posse dos chefes do Poder Executivo no Brasil aconteciam tradicionalmente no dia 1º de janeiro. Entre os fatores que motivaram a mudança estão a agenda internacional e a coincidência das datas de posse de presidentes e governadores, que dificultava a participação dos chefes dos Executivos estaduais na cerimônia presidencial. Com a alteração, governadores eleitos poderão prestigiar a posse do presidente da República no dia anterior à própria cerimônia.

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Historicamente, as datas de posse no Brasil já sofreram diferentes alterações. Antes da Constituição de 1988, presidentes e governadores eram empossados em 15 de março. O primeiro presidente a assumir o cargo em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Antes dele, Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito após a ditadura militar, tomou posse em 15 de março de 1990.

Desde 1989 até o atual governo, foram realizadas oito cerimônias de posse presidencial, incluindo as reeleições de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

As datas de posse para os demais cargos eletivos não sofreram alterações: prefeitos e vice-prefeitos continuam assumindo no dia 1º de janeiro, enquanto deputados, deputadas, senadores e senadoras tomam posse no dia 1º de fevereiro.