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O Departamento Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) encontrou nesta segunda-feira (9) alimentos estragados à venda em um supermercado de Fortaleza após denúncia de consumidores. O órgão ordenou a retirada imediata dos itens da área de exposição.
Os alimentos estavam sendo comercializados pelo supermercado Frangolândia, na rua Ildefonso Albano, no bairro Aldeota. Entre os itens estragados estavam batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com mofo, mosquitos e apodrecidos. Os produtos eram vendidos por até R$ 18,90 (kg).
De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor são considerados impróprios para o consumo os produtos deteriorados, alterados, adulterados ou em desacordo com normas sanitárias, sendo vedada sua exposição ou comercialização.
"As imagens são impressionantes. Alimentos com mosquitos, mofo e com perfurações que colocam em risco à saúde e à segurança dos consumidores. E um detalhe, sendo vendidos naturalmente, como qualquer outro produto em pleno estado de comercialização", criticou o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia.
O Procon também notificou o estabelecimento para prestar esclarecimentos. De acordo com o órgão, a prática de vender produtos impróprios para o consumo pode ser considerada uma prática abusiva e resultar em interdição do supermercado e multas que podem chegar a R$ 18 milhões.
