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Santa Quitéria, CE
Uma carga com mais de 20 mil garrafas de bebidas quentes, avaliada em R$ 412,8 mil, foi apreendida na última quarta-feira (11), no município de Penaforte. Os produtos estavam sem a devida documentação tributária.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), foi utilizado um caminho alternativo para driblar a fiscalização. Ao ser questionado pelos fiscais, o motorista afirmou que não tinha nenhum documento fiscal da carga. A ausência da documentação caracteriza descumprimento da obrigação tributária.
Diante da irregularidade, o veículo foi levado ao pátio da unidade da Secretaria da Fazenda, onde foi feita a conferência física e a contagem da carga. O órgão lavrou um auto de infração, e o motorista foi encaminhado aos órgãos de segurança para prestar esclarecimentos.
Depois da fiscalização, o proprietário quitou o imposto e a multa. A mercadoria foi liberada.
Segundo a coordenadora de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), Susely Martins, a Secretaria vem reforçando o monitoramento das cargas que circulam pelo Estado para combater a sonegação e a concorrência desleal.
“Para intensificar essa ação, a Sefaz-CE está dedicando atenção especial à fiscalização de mercadorias sensíveis, como bebidas alcoólicas, combustíveis, cigarros e fumo”, afirmou.
