
O Poder Judiciário do Ceará está com inscrições abertas para a próxima edição do mutirão “Meu Nome, Minha História”, campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans. Os interessados devem se cadastrar no formulário disponível neste link.
A ação irá acontecer entre os dias 2 a 6 de março e irá contemplar moradores de sete cidades: Fortaleza, Aquiraz, Eusébio, Caucaia, Itaitinga, Maracanaú e Pacatuba.
Quem se inscrever, deverá comparecer ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ), localizado no Bloco Z da Universidade de Fortaleza (Unifor), em Fortaleza, no período da campanha.
Na ocasião, é necessário apresentar os seguintes documentos:
No atendimento inicial, serão comprovadas todas as documentações e certidões apresentadas.
Com essa etapa concluída, haverá o agendamento para a segunda fase da retificação, que consiste em entrevista com profissionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE), outra instituição engajada na campanha. A ação ocorrerá nos dias 30 e 31 de março, também na Unifor.
Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza através do e-mail cejusc.preprocessual@tjce.jus.br pelo número (85) 3108.2142 (recebe ligações e mensagens no WhatsApp).