Um homem de 38 anos foi preso no município de Fortim, no litoral leste do Ceará, por violação de sepulturas, túmulos e lápides em um cemitério da região. A captura aconteceu na tarde desta quarta-feira (25), por agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Conforme informou a PM, equipes do 30º Batalhão foram acionadas para uma ocorrência de pessoa em atitude suspeita nas proximidades do cemitério, na rodovia CE-040, na Rua Joana Correia da Silva, localidade de Vila Gurguri. Durante as diligências, a equipe viu um homem com as características repassadas na denúncia. Ele, ao perceber a aproximação da viatura da polícia, tentou fugir para dentro do cemitério.

Após acompanhamento a pé, o indivíduo foi localizado pelos policiais escondido dentro de um túmulo que havia sido violado. Diante disso, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Aracati, onde foi autuado e permaneceu à disposição da Justiça.

Continua após a publicidade

O que é o crime de violação de sepultura no Brasil?

O crime de violação de sepultura é uma infração penal que protege o respeito aos mortos, tipificada no Código Penal brasileiro. Previsto no art. 210 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), consiste em violar (abrir, romper, destruir ou escavar) ou profanar (desrespeitar, macular ou ofender) sepultura ou urna funerária. O bem jurídico tutelado é o sentimento de respeito à memória dos falecidos e à coletividade.

A pena é de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa, podendo ser aumentada em casos de motivo fútil ou proveito econômico. É crime doloso, admite tentativa e ação penal pública incondicionada. Diferencia-se de vilipêndio de cadáver (art. 212), que envolve os restos mortais diretamente.