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A mulher que foi presa suspeita de homicídio por omissão após a filha de 5 anos ser encontrada morta em casa, no município de Várzea Alegre, foi solta após passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (19). A menina teria sido levada ao hospital no dia anterior, mas os responsáveis foram embora antes de a criança receber atendimento. A menina morreu horas depois.
Na audiência, realizada no 2º Núcleo Regional de Custódia e Garantias, a mulher teve a prisão em flagrante homologada. Ela teve a liberdade provisória concedida, devendo cumprir medidas cautelares.
As medidas são:
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Ceará, a mulher pode ter a prisão decretada em caso de descumprimento das medidas sem justificativa.
Conforme apuração da TV Verdes Mares Cariri, a Polícia Militar chegou à casa da menina, no bairro Riachinho, por volta das 10 horas da manhã desta quarta-feira (18), após ser acionada pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
No local, a mãe e o padrasto afirmaram aos policiais que teriam levado a menina ao hospital da cidade na noite da terça-feira (17), mas como a unidade de saúde estava lotada, foram embora sem esperar atendimento.
Após chegar em casa, eles teriam dado uma medicação por conta própria para a criança. Na manhã seguinte, quando tentou acordar a menina, a mãe percebeu que ela havia falecido. Não foi informado que tipo de doença ou sintomas ela tinha apresentado no dia anterior.
A equipe do Samu que atendeu a ocorrência identificou lesões suspeitas no corpo da criança. Por este motivo, a PM foi acionada.
Os policiais conduziram os responsáveis à Delegacia Municipal de Várzea Alegre, onde a mãe da criança foi autuada em flagrante por homicídio doloso na modalidade omissiva imprópria considerando o dever legal de cuidado e proteção.
