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O Senado Federal aprovou na última terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta inclui o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo e estabelece penas de dois a cinco anos de prisão para condutas motivadas pela crença na supremacia do gênero masculino.
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), surge em um contexto de crescente violência contra mulheres no país, com destaque para os números alarmantes de feminicídios. A parlamentar relatou ter sido alvo de ataques e ameaças virtuais por defender a proposta. “Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!’. ‘Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não’”, contou Lobato.
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), reforçou a necessidade da medida diante da escalada de crimes motivados pelo ódio às mulheres. “O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. O país viveu, nos últimos anos, uma escalada alarmante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres”, afirmou Tronicke.
Segundo dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL), apenas em 2025, foram registradas 6.904 vítimas de feminicídios, entre tentativas e casos consumados. Esses números reforçam, na visão das parlamentares, a urgência de políticas públicas e medidas legais que punam a misoginia e ofereçam maior proteção às mulheres.
Durante a votação, a oposição apresentou sugestões para modificar o projeto, propondo que autores de crimes de misoginia não fossem punidos em situações que envolvessem liberdade de expressão ou motivações religiosas. No entanto, essas alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado, mantendo o texto original.
Com a aprovação, o projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado. Caso seja sancionado, o Brasil terá uma lei específica que criminaliza a misoginia, ampliando a proteção legal às mulheres e reconhecendo formalmente que o ódio baseado no gênero é um crime passível de punição.
Especialistas em direitos humanos e organizações feministas comemoraram a aprovação do Senado, considerando a medida um passo importante na luta contra a violência estrutural de gênero. Para elas, a criminalização da misoginia não apenas pune agressores, mas também envia um recado claro sobre o compromisso do Estado em combater a discriminação e o preconceito contra mulheres em todas as esferas da sociedade.
O tema tem gerado debates , especialmente em redes sociais, onde casos de misoginia e assédio virtual são recorrentes. Parlamentares afirmam que a lei também deve servir como instrumento de prevenção, educando a população sobre os impactos do ódio direcionado às mulheres e incentivando uma cultura de respeito e igualdade de gênero.
