Os consumidores cearenses poderão ter um alívio na conta de luz a partir de julho, após uma nova decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida surge poucos meses depois do reajuste tarifário aplicado pela Enel Ceará, que elevou o valor da energia elétrica no estado.

Atualmente, a tarifa de energia no Ceará já registra aumento médio de 5,78%, percentual aprovado pela Aneel e autorizado para aplicação nas contas emitidas pela concessionária. Apesar disso, a agência reguladora aprovou agora um mecanismo que prevê descontos futuros nas tarifas de 22 distribuidoras do país, incluindo a Enel Ceará.

Conta de luz já ficou mais cara no Ceará

O reajuste autorizado pela Aneel passou a valer após a revisão tarifária anual da Enel Ceará, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia para cerca de 4,11 milhões de unidades consumidoras no estado.

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Para os consumidores de baixa tensão (categoria que engloba residências e pequenos comércios) o aumento médio ficou em 4,67%. Já para consumidores de média e alta tensão, como indústrias e grandes empreendimentos, o reajuste médio chegou a 9,71%.

Em alguns casos, principalmente entre grandes consumidores industriais, o percentual pode alcançar 12,21%.

Veja como ficaram os reajustes da Enel Ceará

Os índices variam conforme o perfil do consumidor atendido pela distribuidora:

• Residências: aumento de 4,3%;
• Pequenos comércios: reajuste de 5,45%;
• Consumidores rurais de baixa tensão: aumento de 5,53%;
• Iluminação pública: aumento de 5,59%.

Segundo a Aneel, os principais fatores que pressionaram a revisão tarifária foram os custos com compra de energia, encargos setoriais, tributos e despesas ligadas à distribuição.

Os encargos setoriais correspondem a valores cobrados para financiar políticas públicas do setor elétrico brasileiro e compõem parte significativa da conta paga pelos consumidores.

Desconto na conta de luz pode começar em julho

Apesar da alta já aplicada nas tarifas, a nova medida aprovada pela Aneel poderá reduzir o valor cobrado dos consumidores cearenses nos próximos meses.

A agência reguladora aprovou as regras para redistribuir aproximadamente R$ 5,5 bilhões que serão usados para diminuir tarifas de energia em distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.

Os recursos são provenientes do chamado Uso de Bem Público (UBP), encargo pago pelas hidrelétricas à União pela utilização dos rios para geração de energia elétrica.

Como funcionará o abatimento aprovado pela Aneel

Com a Lei nº 15.235/2025, as geradoras passaram a poder antecipar o pagamento anual do UBP com desconto de 50%. Em contrapartida, os valores arrecadados serão revertidos em redução tarifária para consumidores atendidos pelas distribuidoras contempladas.

Das 34 hidrelétricas aptas a aderir ao mecanismo, 24 já assinaram acordo com a Aneel. Até o momento, a estimativa de arrecadação é de R$ 5,53 bilhões.

O percentual final do desconto dependerá do valor efetivamente arrecadado até julho. Pelas projeções da Aneel, os abatimentos médios poderão variar entre 4,51% e 5,81%.

Os cenários previstos são:

Arrecadação de R$ 4,5 bilhões: desconto médio de 5,81%;

Arrecadação de R$ 5 bilhões: redução média de 5,16%;

Arrecadação de R$ 5,5 bilhões: abatimento médio de 4,51%.