O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os contribuintes brasileiros poderão deixar de fazer a declaração do Imposto de Renda (IR) dentro de dois ou três anos.

A mudança, caso seja confirmada, está relacionada às medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal para automatizar procedimentos e simplificar a relação dos cidadãos com o Fisco.

Em março, o ministro já havia sinalizado essa possibilidade após solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração.

Continua após a publicidade

Nesta segunda-feira (1º), durante entrevista à Rádio CBN, Dario Durigan voltou a tratar do tema e informou que a implementação da medida deverá ocorrer dentro desse prazo.

“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado [no dia a dia] suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida [seja de trabalho, seja de descanso] para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem. Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem a necessidade de fazer [a declaração de Imposto de Renda]”, disse o ministro.

NOVO MODELO

A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda à Receita Federal prevê a integração de informações já disponíveis em bases oficiais e privadas, incluindo dados bancários, registros empresariais e informações de planos de saúde.

Nesse cenário, caberia ao contribuinte apenas revisar e validar os dados disponibilizados pelo sistema, sem a necessidade de preencher formulários manualmente.

O novo formato representa uma evolução da declaração pré-preenchida, modalidade que vem sendo ampliada nos últimos anos e que, segundo estimativas do Fisco, deverá alcançar cerca de 60% dos contribuintes.

“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, afirmou o ministro da Fazenda em declaração feita no mês de março.

Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne informações sobre rendimentos, patrimônio, investimentos e deduções.

Mesmo com o avanço da ferramenta, a Receita Federal recomenda que os contribuintes confiram cuidadosamente os dados apresentados, já que as informações são fornecidas por terceiros.

A intenção do Governo Federal é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual da declaração deixe de ser necessário.