O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o afastamento da vice-prefeita e ex-secretária de saúde de Ribeira (SP), Juliana Maria Teixeira da Costa, acusada de fraudar licitações e desviar R$ 41 mil para uma “amarração espiritual” no interior de São Paulo. Ela foi denunciada pelo Ministério Público (MP) junto com um servidor e um empresário.

Juliana foi afastada do cargo, em agosto de 2025, após o MP denunciá-la por uso de verba pública para contratação de uma mãe de santo. O objetivo era realizar um ritual de amarração amorosa. Além dela, outros dois homens foram denunciados.

São eles: Lauro Olegário da Silva Filho, então coordenador municipal de Saúde, e Willian Felipe da Silva, proprietário da empresa W.F. Da Silva Treinamentos, contratada pela prefeitura para prestar serviços. Em um outro processo, Juliana também é acusada de contratar uma servidora fantasma.

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A defesa de Juliana havia solicitado a revogação da suspensão e das medidas cautelares impostas pela Justiça de Apiaí. Entre elas, está o afastamento do cargo, proibição de acesso à Prefeitura de Ribeira e às secretarias municipais e contato com testemunhas.

A defesa alegou que as medidas eram desnecessárias e desproporcionais. Na última semana, porém, o TJ concluiu que há indícios suficientes da prática dos crimes e que as restrições são justificadas para preservar a ordem pública.

Para os desembargadores, as medidas são adequadas e menos gravosas do que uma prisão preventiva, razão pela qual não houve constrangimento ilegal. O habeas corpus, de relatoria do desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, foi negado por unanimidade.

Denunciada

De acordo com o MP, os acusados teriam integrado uma associação criminosa entre 2021 e 2024 para fraudar licitações da área da saúde no município. A denúncia envolve fraude a licitações, uso de notas fiscais falsas e desvio de dinheiro.

Segundo a promotoria, a vice-prefeita teria desviado R$ 41,2 mil dos cofres públicos para pagar pela suposta amarração amorosa, com o intuito de afastar Lauro da esposa e estabelecer uma relação afetiva com ele.

O repasse à mãe de santo foi realizado por meio da empresa W.F. Desta forma, a Justiça determinou a suspensão dos contratos de pregões sob suspeita de fraude. A mãe de santo, por sua vez, disse que teve um prejuízo de mais de R$ 300 mil.