O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta terça-feira (4), que a Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas (PP), deve permanecer na aliança com o PSDB e apoiar a candidatura de Ciro Gomes ao Governo do Estado. Dos 7 votos, foram 4 favoráveis e dois contra, sendo que, nesse caso, a presidente do TRE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva não voltou. 

A decisão representa uma vitória da direção estadual da federação, presidida por Capitão Wagner, e contraria as deliberações das convenções estaduais do União Brasil e do PP, que haviam aprovado, por unanimidade, apoio à reeleição do governador Elmano de Freitas (PT).

Com o resultado, União Brasil e Progressistas anunciaram que irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reverter a decisão e garantir que a federação integre a aliança governista no Ceará.

Continua após a publicidade

O impasse teve início após as convenções estaduais das duas legendas decidirem aderir à coligação liderada pelo PT. Capitão Wagner, no entanto, sustentou que os partidos não possuem autonomia para definir, isoladamente, a estratégia eleitoral da federação, uma vez que as decisões devem ser tomadas de forma unificada.

Com base nesse entendimento, a Comissão Provisória da Federação União Progressista homologou a aliança com o PSDB e o apoio à candidatura de Ciro Gomes, abrindo uma disputa jurídica sobre qual deliberação deveria prevalecer para efeito de registro eleitoral.

A controvérsia chegou ao TRE-CE por meio de ações apresentadas pelas duas partes. Enquanto a federação pediu o reconhecimento da coligação com o PSDB, União Brasil e PP defenderam a validade das decisões tomadas em suas convenções estaduais, favoráveis ao palanque de Elmano de Freitas.

O julgamento havia sido iniciado na semana passada, mas foi suspenso após o plenário acolher uma questão de ordem sobre a necessidade de citação formal de Capitão Wagner no processo. Na retomada da análise, nesta terça-feira, a Corte concluiu o julgamento e confirmou a validade da decisão da Federação União Progressista.

Com a decisão do TRE-CE, a federação permanece, por enquanto, integrada à coligação que apoia Ciro Gomes. A definição definitiva, porém, poderá ficar a cargo do Tribunal Superior Eleitoral, para onde União Brasil e Progressistas devem recorrer nos próximos dias.