24°C 38°C
Santa Quitéria, CE
Uma área de 18,2 milhões de hectares no Oceano Atlântico, entre o Ceará e o arquipélago de Fernando de Noronha, poderá ganhar proteção ambiental com a criação de três unidades de conservação marinha. A proposta é do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e será debatida em consultas públicas nos dias 6 de novembro, em Natal (RN), e 9 de novembro, em Fortaleza (CE).
A iniciativa abrange os Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil, formações submarinas consideradas importantes para a biodiversidade e a manutenção dos estoques pesqueiros no Nordeste. A área total prevista corresponde a 18,2 milhões de hectares no Atlântico Equatorial brasileiro.
A proposta busca conciliar a conservação dos ambientes marinhos com a continuidade de atividades pesqueiras sustentáveis. Segundo as organizações que apoiam a iniciativa, a preservação desses locais pode contribuir para a recuperação das populações de peixes e beneficiar comunidades que dependem economicamente da pesca.
O projeto prevê a criação de três unidades de conservação federais, divididas em duas categorias de proteção. A maior será a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil, com 16,1 milhões de hectares.
As outras duas unidades serão Refúgios de Vida Silvestre (REVIS), que, juntos, somam aproximadamente 2,1 milhões de hectares. São elas:
A APA é uma categoria de uso sustentável, que permite a presença humana e a realização de atividades econômicas, desde que sejam respeitadas as regras de conservação e ordenamento. Já os Refúgios de Vida Silvestre têm como objetivo proteger ambientes naturais necessários à existência e à reprodução de espécies.
As duas cadeias oceânicas possuem aproximadamente 1.300 quilômetros de extensão e reúnem montes submarinos distribuídos em áreas oceânicas ao largo do Ceará e do Rio Grande do Norte. Também fazem parte desse conjunto formações que chegam à superfície, como o Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte, e o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco.
Os montes oceânicos são elevações submarinas de origem vulcânica. Ao interagir com as correntes marítimas, essas estruturas favorecem a circulação de nutrientes e contribuem para a formação de ambientes com grande diversidade de organismos.
A Cadeia de Fernando de Noronha reúne aproximadamente 15 montes submersos. Já a Cadeia Norte do Brasil, também conhecida como Bancos do Ceará, possui cerca de 17 montes oceânicos na Margem Equatorial brasileira.
Um dos objetivos da proposta é contribuir para a recuperação dos estoques pesqueiros. Os montes submarinos funcionam como áreas de alimentação, abrigo e reprodução de diferentes espécies marinhas.
De acordo com os estudos apresentados com a proposta do ICMBio, a preservação desses ambientes pode favorecer o crescimento e a reprodução dos peixes. Com a proibição da pesca de fundo nos dois Refúgios de Vida Silvestre, a expectativa é que essas áreas funcionem como reservatórios de vida marinha.
Esse processo é conhecido como spillover e ocorre quando indivíduos de uma área protegida se dispersam para regiões próximas onde a pesca é permitida. Dessa forma, a conservação pode contribuir para a reposição dos estoques pesqueiros e para a produtividade das áreas de pesca no entorno.
A proteção dos fundos dos montes também busca manter as funções ecológicas desses ambientes. O objetivo é preservar as condições necessárias para a dispersão e a migração de ovos, larvas, juvenis e adultos de diferentes organismos, incluindo corais e peixes de interesse comercial.
A proposta, portanto, não prevê a proibição de todas as atividades pesqueiras na região. A APA permite atividades econômicas sustentáveis, enquanto os dois refúgios terão regras específicas de proteção, incluindo a proibição da pesca de fundo.
Mín. 24° Máx. 38°
