Terça, 03 de Março de 2026
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Justiça

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
CONTEÚDO MANIPULADO Há 3 semanas

MP Eleitoral propõe multa de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado por IA

As sugestões foram apresentadas pelo coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos, durante debate que reuniu partidos, instituições públicas e representantes da sociedade civil.

Foto: Fabio Rodriguez-Pozzebom/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 4 semanas

Ministério Público Militar solicita a perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

Se o pedido for acatado pelo STM, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão.

Foto: Reprodução
POLICIAL Há 1 mês

Juíza nega Justiça gratuita a mulher após identificar gastos frequentes com apostas

Para a magistrada, esse comportamento indicaria que a parte possui recursos suficientes para arcar com as despesas do processo.

Foto: RPC
POLICIAL Há 1 mês

Pai é preso após gastar R$ 113 mil arrecadados para tratamento do filho em apostas virtuais

Apenas R$ 300 restaram na conta destinada ao tratamento, de acordo com a Polícia Civil de Alagoas

Foto: Reprodução
JUSTIÇA Há 2 meses

Moraes manda Bolsonaro deixar sede da PF e ser transferido à ‘Papudinha’, em Brasília

No novo local, Bolsonaro ficará detido junto a outros nomes ligados aos atos investigados pelo STF

Marcelo Camargo/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 2 meses

Bolsonaro recebe alta hospitalar e volta a cumprir pena na PF

Ex-presidente deixou o hospital DF Star no fim da tarde desta quinta

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 3 meses

Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

Ex-presidente tinha direito a assessores e veículos oficiais

Foto: Gustavo Moreno / STF
JUSTIÇA Há 3 meses

Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro

O julgamento se dá em um contexto de iminente início do cumprimento da pena de mais de 27 anos de prisão atribuída a Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de Estado

Foto: Reprodução / PF
JUSTIÇA Há 3 meses

Bolsonaro diz que tentou violar tornozeleira durante surto causado por medicamento

Segundo a ata do procedimento, Bolsonaro declarou que apresentou “alucinação” de que havia algum tipo de escuta no equipamento, o que o levou a tentar abrir a tampa.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
INSS Há 4 meses

Ex-presidente do INSS é preso em operação que apura esquema de descontos irregulares em aposentadorias

Stefanutto havia sido afastado e posteriormente demitido do cargo em abril, após a divulgação das irregularidades

Foto: Mateus Lotif / Fortaleza EC
POLICIAL Há 5 meses

Fim de investigação: polícia decide não indiciar David Luiz por ameaça após briga judicial

O documento oficial destaca a ausência de materialidade mínima dos crimes investigados, recomendando o arquivamento do inquérito policial

Foto: Antonio Augusto/STF
JUSTIÇA Há 6 meses

Trama golpista: julgamento volta nesta quinta com voto de Cármen Lúcia

Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 6 meses

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 6 meses

STF retoma julgamento de Bolsonaro e demais réus nesta quarta

Os ministros começaram a votar na terça-feira (9). Até o momento, votaram Moraes e Dino. A discussão recomeça nesta quarta (10), com voto de Fux.

Gustavo Moreno/STF
JUSTIÇA Há 6 meses

Dino vota para condenar Bolsonaro e mais 7 por golpe de Estado; placar é de 2 a 0

Antes, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, já havia votado para condenar os 8 réus.