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Justiça

Foto: Reprodução
CEARÁ Há 1 dia

Escola particular é multada por ausência de suporte a aluno com TEA

A empresa passou a ter o prazo de dez dias para pagar a multa ou recorrer à Junta Recursal do Decon (Jurdecon).

Foto: Divulgação/SSPDS
CEARÁ Há 1 semana

Homem é suspeito de sequestrar adolescente autista em Tauá

Francisco Fabiano Gonçalves Vieira foi solto e terá de cumprir medidas cautelares, que incluem a proibição de se aproximar da vítima e de sua família

Foto: Reprodução
CEARÁ Há 3 semanas

Cliente que agrediu entregador por problema no pagamento vira réu por tentativa de homicídio

Agressão ocorreu em 2025 e teria sido motivada por uma divergência com o cliente na forma de pagamento da encomenda.

Foto: Arquivo pessoal
CEARÁ Há 3 semanas

Homem é condenado a 42 anos de prisão por matar companheira na frente do filho dela

Caso de feminicídio foi registrado em janeiro de 2025, no município de Aquiraz. Crime foi cometido na frente de uma criança de 9 anos e com Transtorno do Espectro Autista.

Foto: Reprodução
JUSTIÇA Há 4 semanas

Justiça revoga liberdade condicional e determina prisão do goleiro Bruno

Bruno cumpria pena em liberdade condicional após ser condenado a 22 anos e um mês de prisão

Foto: Reprodução
JUSTIÇA Há 4 semanas

José Dumont, ex-ator da Globo condenado por estupro de vulnerável, é preso no Rio

Em 2022, o ator levou um menor de 11 anos para o interior de seu apartamento

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
CONTEÚDO MANIPULADO Há 2 meses

MP Eleitoral propõe multa de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado por IA

As sugestões foram apresentadas pelo coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos, durante debate que reuniu partidos, instituições públicas e representantes da sociedade civil.

Foto: Fabio Rodriguez-Pozzebom/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 2 meses

Ministério Público Militar solicita a perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

Se o pedido for acatado pelo STM, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão.

Foto: Reprodução
POLICIAL Há 2 meses

Juíza nega Justiça gratuita a mulher após identificar gastos frequentes com apostas

Para a magistrada, esse comportamento indicaria que a parte possui recursos suficientes para arcar com as despesas do processo.

Foto: RPC
POLICIAL Há 2 meses

Pai é preso após gastar R$ 113 mil arrecadados para tratamento do filho em apostas virtuais

Apenas R$ 300 restaram na conta destinada ao tratamento, de acordo com a Polícia Civil de Alagoas

Foto: Reprodução
JUSTIÇA Há 3 meses

Moraes manda Bolsonaro deixar sede da PF e ser transferido à ‘Papudinha’, em Brasília

No novo local, Bolsonaro ficará detido junto a outros nomes ligados aos atos investigados pelo STF

Marcelo Camargo/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 3 meses

Bolsonaro recebe alta hospitalar e volta a cumprir pena na PF

Ex-presidente deixou o hospital DF Star no fim da tarde desta quinta

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 4 meses

Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

Ex-presidente tinha direito a assessores e veículos oficiais

Foto: Gustavo Moreno / STF
JUSTIÇA Há 4 meses

Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro

O julgamento se dá em um contexto de iminente início do cumprimento da pena de mais de 27 anos de prisão atribuída a Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de Estado

Foto: Reprodução / PF
JUSTIÇA Há 4 meses

Bolsonaro diz que tentou violar tornozeleira durante surto causado por medicamento

Segundo a ata do procedimento, Bolsonaro declarou que apresentou “alucinação” de que havia algum tipo de escuta no equipamento, o que o levou a tentar abrir a tampa.