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Justiça

Empresa pública é condenada a pagar R$ 20 mil a funcionário humilhado por causa do peso
JUSTIÇA Há 3 dias Em Justiça

Empresa pública é condenada a pagar R$ 20 mil a funcionário humilhado por causa do peso

A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que manteve a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Contagem.
Prisão de ex-marido de Maria da Penha é mantida pela Justiça após audiência de custódia
MARIA DA PENHA Há 3 dias Em Justiça

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Marco Antônio Heredia Viveros foi preso no domingo (9) após pedido do MPCE; decisão aponta que ele teria descumprido restrições impostas em favor de Maria da Penha e das duas filhas
Lula é multado em R$ 15 mil por campanha antecipada em São Paulo
LULA Há 2 semanas Em Justiça

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TRE-SP entendeu que Presidente fez pedido de apoio eleitoral em evento; decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso
Justiça do Ceará arquiva investigação contra David Luiz por acusações de ameaça e perseguição
CEARÁ Há 2 semanas Em Justiça

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Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará entenderam que não há provas ou indícios suficientes para sustentar as acusações feitas contra o jogador
Lei autoriza spray de pimenta para mulheres e amplia debate sobre itens de defesa pessoal
LEI Há 3 semanas Em Justiça

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A lei brasileira sobre o tema é complexa. Itens como canetas táticas e chaveiros de defesa se encaixam na categoria de “arma branca”, cujo porte sem motivo justificado é uma contravenção penal
Adolescente é apreendido por suspeita de ataque a provedor de internet em Icapuí
POLICIAL Há 3 semanas Em Justiça

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Investigações apontam que o suspeito teria ligação com um grupo criminoso que atua na região de Redonda
MP denuncia mãe e primo do namorado por morte de bebê de 10 meses em Fortaleza
INVESTIGAÇÃO Há 3 semanas Em Justiça

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Denúncia foi apresentada pelo Ministério Público após conclusão do inquérito da Polícia Civil. Caso tramita em segredo de Justiça na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente.
Homem é preso depois de vender caipirinhas por R$ 8 mil a turista francês
GOLPE Há 3 semanas Em Justiça

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De acordo com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ele já tinha passagem criminal por furto e porte de drogas. 
Caso Clarissa: ex-namorado é condenado a 31 anos de prisão por matar enfermeira
CEARÁ Há 1 mês Em Justiça

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Matheus Anthony Lima foi condenado pelo feminicídio ocorrido em julho de 2025, em Fortaleza. Ele também deve pagar indenização à família da vítima no valor de R$ 40.500.
MP denuncia quatro pessoas por morte de jovem em salto de rope jump
JUSTIÇA Há 1 mês Em Justiça

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Três denunciados poderão responder por homicídio com dolo eventual, qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Trio é denunciado por enviar caixa de chocolate com explosivo para filha de presidente do Ceará
CEARÁ Há 1 mês Em Justiça

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A encomenda foi entregue na escola onde a adolescente estuda teatro, mas foi aberta por uma funcionária do estabelecimento. Dois acusados foram presos
Caixa de mercado será indenizada em R$ 50 mil após se urinar esperando liberação para banheiro
INDENIZADA Há 1 mês Em Justiça

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TRT-9 fixou indenização ao concluir que a demora para substituição submetia operadores de caixa a situação degradante
Justiça condena 20 envolvidos em fraude milionária contra o INSS no Ceará
INSS Há 1 mês Em Justiça

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A decisão, assinada no último dia 3 de julho, reconheceu que os réus cometeram o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações
Homem é condenado a 28 anos de prisão por matar mulher a facadas no interior do Ceará
CEARÁ Há 1 mês Em Justiça

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O réu cometeu o crime por ciúmes. Ele contou que mantinha um relacionamento extraconjugal com a vítima e teria descoberto que ela estava com um novo amante.
Alexandre de Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro à Polícia Federal
POLÍTICA Há 1 mês Em Justiça

Alexandre de Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro à Polícia Federal

Ministro do STF determinou que o comando do Exército entregue, em até 48 horas, oito armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro
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