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Justiça

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Inocentado 18 anos após ser preso suspeito de estupro e assassinato, homem diz que foi torturado para confessar crimes
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Eurípedes Martins afirma que foi coagido a confessar os crimes cometidos entre 2004 e 2006 e ser apontado como suspeito.
Comprovante de votação ainda não vale como prova de vida: comunicado falso de 2022 circula nas redes
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Os aposentados e pensionistas devem continuar utilizando os métodos tradicionais de comprovação de vida até que o sistema esteja plenamente integrado.
Governo quer impedir apps como Tigrinho pré-instalados em celulares
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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As fabricantes têm dez dias para responder aos esclarecimentos solicitados pela SenacoN
Prisão imediata após o júri: veja o que muda com decisão do STF
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Após o desfecho no Supremo, esses condenados já podem ser presos.
Lula se pronuncia sobre caso de assédio sexual envolvendo o ministro Silvio Almeida
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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O ministro nega as acusações, classificando-as como “ilações absurdas”
Deolane Bezerra é presa em operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais
Famosos Há 3 semanas Em Justiça

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Ao todo, foram expedidos 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão em seis estados.
Quem é Day McCarthy, condenada por racismo contra filha de Gio Ewbank e Bruno Gagliasso
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Conhecida por declarações polêmicas e frequentemente ofensivas, Day McCarthy ganhou notoriedade nas redes sociais por ataques a celebridades e comentários controversos
Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para denúncias de propaganda irregular
Justiça Eleitoral Há 1 mês Em Justiça

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Os eleitores podem acessar o Pardal através da conta GOV.br ou do e-título
Nora é condenada por fraudar união com sogro militar e receber pensão
Fraude Há 1 mês Em Justiça

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Nora e ex-companheiro, filho do idoso de 89 anos, foram condenados por planejarem casamento falso com ex-combatente prestes a morrer
Homem leva multa de R$ 200 mil por maus-tratos contra aves
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Homem tomou multa por transportar indevidamente 65 aves como pavões, galinhas e gansos
Concurso público de Catunda é suspenso temporariamente pela Justiça após mandado de segurança
Suspenso Há 2 meses Em Justiça

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É alegado que a proposta apresentava valores 53,15% mais baixos do que foi estimado na licitação, além de não atender a alguns dos requisitos do edital que violam as regras.
Dentista é acusado de assédio sexual e de deformar rostos de pacientes
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Fernando Lucas Rodrigues Alves foi suspenso pelo CRO-MG e é investigado pela Polícia Civil por violação sexual e possíveis erros durante cirurgias estéticas
Justiça manda prender ex-diretor da Petrobras condenado a 98 anos
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado, na Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Governo determina fim do teletrabalho no INSS a partir de agosto deste ano
INSS Há 3 meses Em Justiça

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O plano de desmobilização deve abranger todos os servidores de forma nominativa e apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em trabalho remoto
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