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Justiça

Dentista é acusado de assédio sexual e de deformar rostos de pacientes
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Fernando Lucas Rodrigues Alves foi suspenso pelo CRO-MG e é investigado pela Polícia Civil por violação sexual e possíveis erros durante cirurgias estéticas
Justiça manda prender ex-diretor da Petrobras condenado a 98 anos
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Justiça manda prender ex-diretor da Petrobras condenado a 98 anos

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado, na Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Governo determina fim do teletrabalho no INSS a partir de agosto deste ano
INSS Há 2 semanas Em Justiça

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O plano de desmobilização deve abranger todos os servidores de forma nominativa e apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em trabalho remoto
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Sigilo de relatório da PF foi derrubado por Alexandre de Moraes
Mãe acusada de matar a filha com cabo de computador é presa novamente
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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A mulher já havia sido presa temporariamente após confessar o crime, mas foi solta após obter habeas corpus
Avon e Natura são condenadas por obrigar funcionária a usar fantasias quando não batia meta
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Decisão da Justiça entendeu se tratar de situação vexatória, e empresas tiveram que indenizar empregada em R$ 10 mil.
Filha de PM que morreu durante serviço será indenizada em R$ 80 mil pelo Estado
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Após recurso, a Justiça decidiu pela indenização da jovem por entender que o policial estava prestando serviço fora de condições adequadas
Justiça obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de até R$ 10 mil
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Tribunal de Justiça determinou que casal vacine duas filhas dentro de 60 dias. Caso descumpram, multa diária pode chegar a R$ 10 mil
Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões por tráfico de maconha
Revisão Há 4 semanas Em Justiça

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Medida no Conselho Nacional de Justiça visa reavaliar punições de usuários presos com até 40g de maconha que teve descriminalização do STF
Por 8 votos a 3, Supremo decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime
Maconha Há 1 mês Em Justiça

Por 8 votos a 3, Supremo decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime

Por oito votos a três, o STF descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal
Ministério Público terá novas promotorias para reforçar combate a crimes
Combate ao crime Há 1 mês Em Justiça

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A criação chega após os ataques registrados no Ceará, que deixaram 14 mortos e dez feridos
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
Medida obriga supermercados a fixar placas com validade de produtos em promoção
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Para entrar em vigor, a norma precisa ser sancionada pelo governador Elmano de Freitas.
Estudante que teve nome trocado por ‘safada’ na CNH deve ser indenizada em R$ 12 mil, decide Justiça
Adulteração Há 1 mês Em Justiça

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Sobrenome do pai da motorista, que foi assassinado, também foi mudado para “defunto”, o que a ofendeu
Entenda a chamada castração química, aprovada em comissão do Senado
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Sexóloga Zenilce Bruno ressalta que o projeto se limita ao ato da penetração, mas os crimes sexuais vão além disso
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