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Justiça

Justiça bloqueia R$ 180 mil da Meta por vídeo transfóbico de André Fernandes contra Erika Hilton
POLÍTICA Há 2 dias Em Justiça

Justiça bloqueia R$ 180 mil da Meta por vídeo transfóbico de André Fernandes contra Erika Hilton

Deputado federal do Ceará foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais à parlamentar do PSOL; empresa não cumpriu ordem judicial para remover a publicação dentro do prazo
Justiça nega pedido para indenizar vítimas de acidentes após o fim do DPVAT
JUSTIÇA Há 4 dias Em Justiça

Justiça nega pedido para indenizar vítimas de acidentes após o fim do DPVAT

Ação da DPU requer que a União seja responsabilizada e indenize vítimas de acidentes ocorridos enquanto o DPVAT estava sem regulamentação
TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisões durante eleições
POLÍTICA Há 1 semana Em Justiça

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A decisão foi unânime entre os ministros da Corte e foi tomada na última terça-feira (9)
Influenciadores que divulgavam bets têm contas derrubadas no Instagram após pedido do governo
BETS Há 1 semana Em Justiça

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A ação ocorre dois dias após um pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que 348 perfis usados para divulgar plataformas de apostas ilegais fossem derrubados
Vítima de ataque hacker, prefeitura do Ceará vai receber de volta R$ 2,7 milhões da Caixa Econômica Federal
CEARÁ Há 2 semanas Em Justiça

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O valor foi retirado de contas bancárias do Município em julho deste ano, durante um ataque cibernético. A instituição financeira terá prazo de 15 dias para realizar o ressarcimento integral
Justiça manda indenizar paciente em R$ 50 mil por ter intestino perfurado em cirurgia no Ceará
CEARÁ Há 3 semanas Em Justiça

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Por conta da perfuração, a mulher teve que retirar parte do instestino e precisou usar bolsa de colostomia por dez meses, além de ficar na UTI.
Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores
POLÍTICA Há 3 semanas Em Justiça

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Parlamentar se defende e diz que foi mal interpretada
Jornalista vai a júri popular por atropelar e matar mulher após discussão em bar
CEARÁ Há 3 semanas Em Justiça

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Vítima passou 48 dias internada após o atropelamento, mas não resistiu. O réu está preso desde o dia do crime. Ele também vai a julgamento por três tentativas de homicídio
Caso Isabelle Caracristi: Justiça arquiva investigação por feminicídio e indução ao suicídio
CEARÁ Há 4 semanas Em Justiça

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A decisão foi proferida pelo Juízo da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, após manifestação do Ministério Público
Dupla é condenada por torturar e matar torcedor na saída de jogo na Arena Castelão, em Fortaleza
CEARÁ Há 4 semanas Em Justiça

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Os dois réus também foram condenados por tortura, integrar organização criminosa e por tentativa de homicídio contra um amigo que estava com Antônio Ribeiro dos Santos.
Amazon é acusada de pagar menos de um salário mínimo aos trabalhadores no Ceará
CEARÁ Há 1 mês Em Justiça

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A denúncia foi realizada em processos individuais e coletivos por funcionários e ex-funcionários da companhia em parceria com o Sintratel-CE
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
SUS Há 2 meses Em Justiça

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O órgão cobra R$ 1 bilhão de reparação mínima em danos morais coletivos
Três suspeitos de matar jovem de Rondônia em linchamento durante festa no Ceará são presos
CEARÁ Há 2 meses Em Justiça

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Herbert Douglas Oliveira da Silva, de 23 anos, foi vítima de um linchamento durante uma festa em Iguatu. Outro suspeito de participar do crime já estava preso.
Após 29 dias de casamento, homem terá de ressarcir ex-mulher por gastos e danos morais
JUSTIÇA Há 2 meses Em Justiça

Após 29 dias de casamento, homem terá de ressarcir ex-mulher por gastos e danos morais

A decisão fixou a indenização por danos materiais em R$ 13.658,60 e os danos morais em R$ 5 mil.
Justiça manda jovem acusado de matar a própria mãe devolver ao INSS valores pagos em pensão por morte
INSS Há 2 meses Em Justiça

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Embora o acusado ainda não tenha sido julgado pelo Tribunal do Júri, a magistrada responsável pela ação regressiva considerou que os elementos reunidos durante a investigação criminal são suficientes, para fins da ação cível
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Atualizado às 17h14
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