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Justiça

MP Eleitoral propõe multa de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado por IA
CONTEÚDO MANIPULADO Há 7 meses Em Justiça

MP Eleitoral propõe multa de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado por IA

As sugestões foram apresentadas pelo coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos, durante debate que reuniu partidos, instituições públicas e representantes da sociedade civil.
Ministério Público Militar solicita a perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
JUSTIÇA Há 7 meses Em Justiça

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Se o pedido for acatado pelo STM, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão.
Juíza nega Justiça gratuita a mulher após identificar gastos frequentes com apostas
POLICIAL Há 7 meses Em Justiça

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Para a magistrada, esse comportamento indicaria que a parte possui recursos suficientes para arcar com as despesas do processo.
Pai é preso após gastar R$ 113 mil arrecadados para tratamento do filho em apostas virtuais
POLICIAL Há 8 meses Em Justiça

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Apenas R$ 300 restaram na conta destinada ao tratamento, de acordo com a Polícia Civil de Alagoas
Moraes manda Bolsonaro deixar sede da PF e ser transferido à ‘Papudinha’, em Brasília
JUSTIÇA Há 8 meses Em Justiça

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No novo local, Bolsonaro ficará detido junto a outros nomes ligados aos atos investigados pelo STF
Bolsonaro recebe alta hospitalar e volta a cumprir pena na PF
JUSTIÇA Há 8 meses Em Justiça

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Ex-presidente deixou o hospital DF Star no fim da tarde desta quinta
Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro
JUSTIÇA Há 9 meses Em Justiça

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Ex-presidente tinha direito a assessores e veículos oficiais
Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro
JUSTIÇA Há 10 meses Em Justiça

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O julgamento se dá em um contexto de iminente início do cumprimento da pena de mais de 27 anos de prisão atribuída a Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro diz que tentou violar tornozeleira durante surto causado por medicamento
JUSTIÇA Há 10 meses Em Justiça

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Segundo a ata do procedimento, Bolsonaro declarou que apresentou “alucinação” de que havia algum tipo de escuta no equipamento, o que o levou a tentar abrir a tampa.
Ex-presidente do INSS é preso em operação que apura esquema de descontos irregulares em aposentadorias
INSS Há 10 meses Em Justiça

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Stefanutto havia sido afastado e posteriormente demitido do cargo em abril, após a divulgação das irregularidades
Fim de investigação: polícia decide não indiciar David Luiz por ameaça após briga judicial
POLICIAL Há 11 meses Em Justiça

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O documento oficial destaca a ausência de materialidade mínima dos crimes investigados, recomendando o arquivamento do inquérito policial
Trama golpista: julgamento volta nesta quinta com voto de Cármen Lúcia
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

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Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente
STF retoma julgamento de Bolsonaro e demais réus nesta quarta
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

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Os ministros começaram a votar na terça-feira (9). Até o momento, votaram Moraes e Dino. A discussão recomeça nesta quarta (10), com voto de Fux.
Dino vota para condenar Bolsonaro e mais 7 por golpe de Estado; placar é de 2 a 0
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

Dino vota para condenar Bolsonaro e mais 7 por golpe de Estado; placar é de 2 a 0

Antes, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, já havia votado para condenar os 8 réus.
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