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Justiça

Filho de Lula deverá cumprir medida protetiva após acusação de violência doméstica
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Filho de Lula deverá cumprir medida protetiva após acusação de violência doméstica

Luis Cláudio não poderá ir a locais frequentados por médica e terá de se manter a 200 metros de distância dela
Policial que sequestrou caminhoneiro e roubou soja perde aposentadoria
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Policial que sequestrou caminhoneiro e roubou soja perde aposentadoria

Policial civil foi condenado por usar viatura para roubar caminhão, sequestrar o motorista e levar 37 toneladas de soja
Índice de reprovação no exame da OAB gera debate sobre banca de examinadores e qualidade de ensino dos candidatos
OAB Há 5 meses Em Justiça

Índice de reprovação no exame da OAB gera debate sobre banca de examinadores e qualidade de ensino dos candidatos

No exame, historicamente, apenas cerca de 20% conseguem ser aprovados de primeira
Mãe e padrasto suspeitos de decepar órgão genital de criança vão à audiência
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Homem foi indiciado por lesão corporal grave, e a mulher é suspeita de omissão.
Mulher encontra bebê abandonado dentro de balde ainda com o cordão umbilical
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Bebê foi levado ao hospital e passa bem
MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro
Crime Há 6 meses Em Justiça

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Faturamento de empresa foi inflado em R$ 4 milhões
Homem será indenizado por descobrir não ser pai biológico da filha
Danos morais Há 6 meses Em Justiça

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Depois do divórcio, homem obteve a guarda unilateral de 2 filhas; por meio de exame de DNA, descobriu que não era pai biológico de uma delas
Menino de 11 anos escreve para juíza pedindo que padrasto seja seu pai
Familia, é quem cria Há 6 meses Em Justiça

Menino de 11 anos escreve para juíza pedindo que padrasto seja seu pai

Ângelo Ravel teve o nome dos dois pais reconhecidos juridicamente, o biológico e o afetivo. Decisão aconteceu por iniciativa do garoto e ajuda de uma carta
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Maternidade em dobro Há 6 meses Em Justiça

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Padrasto é suspeito de estuprar enteada enquanto a mãe dela dormia
Policial Há 6 meses Em Justiça

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Crime foi descoberto após a criança, de 10 anos, contar sobre a situação para a irmã mais velha, que gravou o crime e mostrou à mãe
TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
Eleições Há 6 meses Em Justiça

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O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira (12)
Paciente com câncer denuncia cabeleireiro por furto do cabelo que seria usado em aplicação
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Homem que ficou com o cabelo dela não fez a aplicação e não fez a devolução.
Garoto de 15 anos é preso por invadir conta do pai e gastar R$10 mil em figurinhas
Estelionato Há 6 meses Em Justiça

Garoto de 15 anos é preso por invadir conta do pai e gastar R$10 mil em figurinhas

De acordo com a PCMG, o adolescente teria feito as transferências da conta de seu pai sem autorização
Padeiro passa 11 dias preso por engano no Ceará por ter nome igual ao de procurado pela Justiça
Engano Há 6 meses Em Justiça

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O cearense foi preso após ser confundido com um foragido do Piauí que cometeu crime de estupro e esteve no presídio entre 2017 e 2018
Dona de bar que foi agredida por policial deve receber R$ 40 mil de indenização do Estado
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Dona de bar que foi agredida por policial deve receber R$ 40 mil de indenização do Estado

Na contestação, o Estado chegou a alegar que a conduta do policial foi regular.
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