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Justiça

Getty Images
Justiça Há 1 ano

Mãe acusada de matar a filha com cabo de computador é presa novamente

A mulher já havia sido presa temporariamente após confessar o crime, mas foi solta após obter habeas corpus

Reprodução
Justiça Há 1 ano

Avon e Natura são condenadas por obrigar funcionária a usar fantasias quando não batia meta

Decisão da Justiça entendeu se tratar de situação vexatória, e empresas tiveram que indenizar empregada em R$ 10 mil.

Yuri Allen/Especial para O Povo
Justiça Há 1 ano

Filha de PM que morreu durante serviço será indenizada em R$ 80 mil pelo Estado

Após recurso, a Justiça decidiu pela indenização da jovem por entender que o policial estava prestando serviço fora de condições adequadas

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de até R$ 10 mil

Tribunal de Justiça determinou que casal vacine duas filhas dentro de 60 dias. Caso descumpram, multa diária pode chegar a R$ 10 mil

Aline Massuca/ Metropoles
Revisão Há 1 ano

Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões por tráfico de maconha

Medida no Conselho Nacional de Justiça visa reavaliar punições de usuários presos com até 40g de maconha que teve descriminalização do STF

Andressa Anholete/STF
Maconha Há 1 ano

Por 8 votos a 3, Supremo decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime

Por oito votos a três, o STF descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal

Divulgação/MPCE
Combate ao crime Há 1 ano

Ministério Público terá novas promotorias para reforçar combate a crimes

A criação chega após os ataques registrados no Ceará, que deixaram 14 mortos e dez feridos

Freepik
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

Marcelo Victor
Justiça Há 1 ano

Medida obriga supermercados a fixar placas com validade de produtos em promoção

Para entrar em vigor, a norma precisa ser sancionada pelo governador Elmano de Freitas.

Arquivo pessoal/Estudante
Adulteração Há 1 ano

Estudante que teve nome trocado por ‘safada’ na CNH deve ser indenizada em R$ 12 mil, decide Justiça

Sobrenome do pai da motorista, que foi assassinado, também foi mudado para “defunto”, o que a ofendeu

Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Entenda a chamada castração química, aprovada em comissão do Senado

Sexóloga Zenilce Bruno ressalta que o projeto se limita ao ato da penetração, mas os crimes sexuais vão além disso

Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia

Secretaria sugere à Aneel e a ministério medidas adicionais

Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Bolsonaro deverá ser indiciado pela PF em dois inquéritos; confira

Primeiro se refere à venda ilegal das joias da Arábia Saudita e o segundo trata da fraude dos cartões de vacinação contra Covid-19.

Rafael Nascimento/ g1
Justiça Há 1 ano

Menina encontrada morta em lixeira levou 35 facadas; preso em flagrante confessou o crime, diz delegado

Pedreiro Edilson Amorim dos Santos Filho foi preso pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio e ocultação de cadáver. Sophia, de 11 anos, foi golpeada na nuca, no peito, nas pernas e nas costas.

Reprodução/Redes Sociais
Injúria racial Há 1 ano

Professora denuncia aluno por injúria racial após estudante escrever 'preto não é gente' em folha de papel

De acordo com o delegado, as ofensas ocorreram em abril e maio deste ano. Adolescente vai responder por ato infracional análogo ao delito de injúria racial.

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