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Justiça

Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões por tráfico de maconha
Revisão Há 2 meses Em Justiça

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Medida no Conselho Nacional de Justiça visa reavaliar punições de usuários presos com até 40g de maconha que teve descriminalização do STF
Por 8 votos a 3, Supremo decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime
Maconha Há 2 meses Em Justiça

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Por oito votos a três, o STF descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal
Ministério Público terá novas promotorias para reforçar combate a crimes
Combate ao crime Há 2 meses Em Justiça

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A criação chega após os ataques registrados no Ceará, que deixaram 14 mortos e dez feridos
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
Medida obriga supermercados a fixar placas com validade de produtos em promoção
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Para entrar em vigor, a norma precisa ser sancionada pelo governador Elmano de Freitas.
Estudante que teve nome trocado por ‘safada’ na CNH deve ser indenizada em R$ 12 mil, decide Justiça
Adulteração Há 3 meses Em Justiça

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Sobrenome do pai da motorista, que foi assassinado, também foi mudado para “defunto”, o que a ofendeu
Entenda a chamada castração química, aprovada em comissão do Senado
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Sexóloga Zenilce Bruno ressalta que o projeto se limita ao ato da penetração, mas os crimes sexuais vão além disso
Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Secretaria sugere à Aneel e a ministério medidas adicionais
Bolsonaro deverá ser indiciado pela PF em dois inquéritos; confira
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Primeiro se refere à venda ilegal das joias da Arábia Saudita e o segundo trata da fraude dos cartões de vacinação contra Covid-19.
Menina encontrada morta em lixeira levou 35 facadas; preso em flagrante confessou o crime, diz delegado
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Pedreiro Edilson Amorim dos Santos Filho foi preso pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio e ocultação de cadáver. Sophia, de 11 anos, foi golpeada na nuca, no peito, nas pernas e nas costas.
Professora denuncia aluno por injúria racial após estudante escrever 'preto não é gente' em folha de papel
Injúria racial Há 3 meses Em Justiça

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De acordo com o delegado, as ofensas ocorreram em abril e maio deste ano. Adolescente vai responder por ato infracional análogo ao delito de injúria racial.
Tribunal de Justiça contrata empresa de segurança armada para reforçar vigilância na Comarca de Santa Quitéria
Poder Judiciário Há 4 meses Em Justiça

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Projeto conta com instalação de portais detectores de metais e de catracas eletrônicas
Mulher é presa por stalkear médico: 'Chegou a me passar 1.300 mensagens em um dia
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Kawara Welch foi acusada de perseguir um médico em Minas Gerais desde 2019. Ela foi presa após passar um ano foragida; saiba mais sobre o caso
“Bla, bla, bla”, escreve perito do INSS ao negar auxílio a trabalhador
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Pedido foi feito por um serralheiro que teve o auxílio-doença negado duas vezes. OAB-GO acompanha o caso
Abandono afetivo de filhos poderá se tornar ato ilícito
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Proposta será analisada por mais uma comissão da Câmara dos Deputados
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