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Justiça

Concurso público de Catunda é suspenso temporariamente pela Justiça após mandado de segurança
Suspenso Há 4 meses Em Justiça

Concurso público de Catunda é suspenso temporariamente pela Justiça após mandado de segurança

É alegado que a proposta apresentava valores 53,15% mais baixos do que foi estimado na licitação, além de não atender a alguns dos requisitos do edital que violam as regras.
Dentista é acusado de assédio sexual e de deformar rostos de pacientes
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Dentista é acusado de assédio sexual e de deformar rostos de pacientes

Fernando Lucas Rodrigues Alves foi suspenso pelo CRO-MG e é investigado pela Polícia Civil por violação sexual e possíveis erros durante cirurgias estéticas
Justiça manda prender ex-diretor da Petrobras condenado a 98 anos
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Justiça manda prender ex-diretor da Petrobras condenado a 98 anos

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado, na Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Governo determina fim do teletrabalho no INSS a partir de agosto deste ano
INSS Há 4 meses Em Justiça

Governo determina fim do teletrabalho no INSS a partir de agosto deste ano

O plano de desmobilização deve abranger todos os servidores de forma nominativa e apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em trabalho remoto
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Sigilo de relatório da PF foi derrubado por Alexandre de Moraes
Mãe acusada de matar a filha com cabo de computador é presa novamente
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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A mulher já havia sido presa temporariamente após confessar o crime, mas foi solta após obter habeas corpus
Avon e Natura são condenadas por obrigar funcionária a usar fantasias quando não batia meta
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Avon e Natura são condenadas por obrigar funcionária a usar fantasias quando não batia meta

Decisão da Justiça entendeu se tratar de situação vexatória, e empresas tiveram que indenizar empregada em R$ 10 mil.
Filha de PM que morreu durante serviço será indenizada em R$ 80 mil pelo Estado
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Filha de PM que morreu durante serviço será indenizada em R$ 80 mil pelo Estado

Após recurso, a Justiça decidiu pela indenização da jovem por entender que o policial estava prestando serviço fora de condições adequadas
Justiça obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de até R$ 10 mil
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Justiça obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de até R$ 10 mil

Tribunal de Justiça determinou que casal vacine duas filhas dentro de 60 dias. Caso descumpram, multa diária pode chegar a R$ 10 mil
Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões por tráfico de maconha
Revisão Há 5 meses Em Justiça

Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões por tráfico de maconha

Medida no Conselho Nacional de Justiça visa reavaliar punições de usuários presos com até 40g de maconha que teve descriminalização do STF
Por 8 votos a 3, Supremo decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime
Maconha Há 5 meses Em Justiça

Por 8 votos a 3, Supremo decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime

Por oito votos a três, o STF descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal
Ministério Público terá novas promotorias para reforçar combate a crimes
Combate ao crime Há 5 meses Em Justiça

Ministério Público terá novas promotorias para reforçar combate a crimes

A criação chega após os ataques registrados no Ceará, que deixaram 14 mortos e dez feridos
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
Medida obriga supermercados a fixar placas com validade de produtos em promoção
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Para entrar em vigor, a norma precisa ser sancionada pelo governador Elmano de Freitas.
Estudante que teve nome trocado por ‘safada’ na CNH deve ser indenizada em R$ 12 mil, decide Justiça
Adulteração Há 5 meses Em Justiça

Estudante que teve nome trocado por ‘safada’ na CNH deve ser indenizada em R$ 12 mil, decide Justiça

Sobrenome do pai da motorista, que foi assassinado, também foi mudado para “defunto”, o que a ofendeu
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