O Governo prevê arrecadar R$ 24 bilhões com concessões e permissões em 2017. O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, é um deles e terá o leilão previsto para o primeiro semestre de 2017 e com previsão da publicação do edital até dezembro. Além do Pinto Martins, outros projetos serão leiloados logo início do próximo ano.
Os 32 projetos para concessões e privatizações:
Concessão de aeroportos (4):
– Fortaleza
– Salvador
– Porto Alegre
– Florianópolis
Concessão de terminais de carga (2):
– Porto de Santarém (PA) (combustíveis)
– Rio de Janeiro (RJ) (trigo)
Concessão de rodovias (2):
– Trecho BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais
– Trecho BR-101/BR-116/BR-290/BR-386, no Rio Grande do Sul
Concessão de ferrovias (3):
– Ferrogrão
– Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste)
– Norte-Sul
Concessão de hidrelétricas (5):
– São Simão (Minas Gerais e Goiás)
– Miranda (Minas Gerais)
– Volta Grande (São Paulo)
– Peri (Santa Catarina)
– Agrografo (Santa Catarina)
Venda de distribuidoras da Eletrobras (6):
– Piauí
– Alagoas
– Roraima
– Acre
– Amazonas
– Rondônia
Leilão de áreas para exploração de óleo e gás (3):
– 4ª rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás
– 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão
– 2ª rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha
Concessão das empresas de água e esgoto (3):
– Pará
– Rondônia
– Rio de Janeiro
Concessão de áreas de mineração (4):
– Fosfato (entre PB e PE)
– Cobre, chumbo e zinco (TO)
– Carvão de candiota (RS)
– Cobre (GO)
Discurso de Temer: "o poder público deve sempre atuar como agente indutor do crescimento e do emprego"
"O que vamos anunciar dependerá de atos normativos, como medidas provisórias, decretos e resoluções. Na medida em que haja consenso, vamos produzindo esses atos", disse Temer após apresentar os 32 projetos para concessão e privatização. Segundo o presidente, o norte que orienta o programa de concessões é a geração de emprego, por meio dos investimentos que serão feitos pela iniciativa privada.
O presidente fez um breve resumo da história dos projetos de infraestrutura no País. Ele lembrou da estrutura centralizada da administração pública no passado, com a subsequente descentralização com a criação de autarquias e por fim com a desestatização de ativos antes geridos pelo Estado.
"O poder público não pode fazer tudo, mas deve sempre atuar como agente indutor do crescimento e do emprego", disse Temer. "Fizemos estudos com uma abertura extraordinária para a iniciativa privada. É preciso dar execução a esse dispositivo constitucional", completou.
Após a fala do presidente, o secretário-executivo do Conselho do PPI, Wellington Moreira Franco, agradeceu a missão de coordenar e supervisionar o que chamou de tarefa de destravar o processo de melhoria na infraestrutura brasileira. Em seguida, a transmissão dos discursos foi interrompida.
Estadão Conteúdo
