O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, defende que o corte de custeio de R$ 400 milhões na gestão no ano passado permitiu que o estado se mantivesse “equilibrado”. “Mas o que está sendo observado é que, a cada dia que passa, essa organização que o estado do Ceará fez tá chegando no limite”, descreve. “Nós fizemos uma devassa e permitimos reduzir a máquina. Os estados não fizeram e, por isso, você tem 21 estados que não estão conseguindo pagar a folha”, opina.
O secretário garantiu que, apesar das dificuldades, não vai decretar estado de calamidade financeira. Segundo Mauro Filho, investimentos relacionados à água, saúde, educação e segurança não serão afetados. Ele não adiantou em que setores os ajustem devem acontecer. “O estado tem 15 áreas de atuação, mas 4 são destacadas. Vamos ter que centrar esforços”.
Em 2015, conforme o titular da Sefaz, o estado investiu R$ 2,245 bilhões. “Nós fomos o maior investidor do Brasil como proporção da receita. Nominalmente, o Ceará é o terceiro maior, só perco para São Paulo e para o Rio, porque o governo conveniou os investimentos para a Olimpíada”, argumenta.
“O ministro [da Fazenda, Henrique] Meirelles tem a tese de que o governo só pode aumentar a sua despesa até a variação da inflação. O que nós queremos? Que ele pegue o FPE (Fundo de Participação dos Estados) do ano passado e repasse aos estados até o nível da inflação, exatamente dentro da tese dele. Isso daria para o Ceará uma recomposição de R$ 700 milhões, R$ 800 milhões. E a gente terminaria o ano com essa solidez fiscal que a gente tem”, sugere.
Caso não haja esse repasse, ele defendeu que os salários dos servidores continuarão a ser pagos sem atraso, mas que o Ceará deve diminuir investimentos. “São Paulo está pagando a folha dele porque está com uma liminar no Supremo para não pagar a dívida. Assim é bom demais”.
G1 CE