De acordo com o ministro, o governo ainda não fechou o programa de regularização fundiária urbana, mas reuniu especialistas, desembargadores e proprietários de cartórios para estabelecer regras menos complicadas para a regularização de imóveis no País.
Para o presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon), André Montenegro, a desburocratização da documentação e a regularização são excelentes. "Os índices nas grande cidades são altíssimos. E é muito positiva a regularização destas pessoas que estão em áreas fundiárias urbanas. Fica mais fácil para negociação e declaração de patrimônio", destaca Montenegro.
Atualmente, estima-se que mais de 40% das moradias brasileiras estejam em situação irregular. O processo custa, em média, R$ 1,5 mil desde o mais simples ao mais complexo e leva de 9 meses a 4 anos.
Diário do Nordeste