As alegações finais apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) são a última fase do processo penal, antes da sentença. Nela, as partes procuram reforçar seus argumentos e provas. Para os procuradores, o ex-presidente conduziu um "presidencialismo de coalizão deturpado", ao nomear em cargos de confiança pessoas comprometidas com a arrecadação de propinas para o partido e em benefício próprio.
Segundo eles, a nomeação, por Lula, dos diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa, já condenados por corrupção na Lava Jato, demonstra seu papel na "orquestração" do esquema criminoso -que tinha como objetivo, além de garantir a governabilidade, obter recursos para futuras campanhas e em proveito próprio.
Triplex e provas
Na ação, Lula é acusado de ter se beneficiado de dinheiro desviado da Petrobras na compra e reforma do triplex no Guarujá, assim como no transporte de seu acervo presidencial após a saída do Planalto. Os benefícios teriam sido pagos pela empreiteira OAS, em troca de contratos com a estatal.
Para os procuradores, o fato de o tríplex não estar em nome de Lula ou de sua família é uma "típica dissimulação da origem" do dinheiro.
"Dizer que 'não há escritura assinada' pelo réu Lula é confirmar que ele praticou o crime de lavagem de dinheiro", afirmam.
O Ministério Público Federal ainda fez uma defesa das provas indiciárias -que geraram polêmica após defensores de Lula atribuírem aos procuradores a frase "Não temos prova, mas temos convicção".
Segundo o órgão, indícios são admitidos por tribunais em todo o mundo, inclusive no Brasil, em crimes graves e que não deixam provas diretas, como em grandes esquemas de corrupção.
"Os indícios são equivalentes a qualquer outro meio de prova, pois a certeza pode provir deles", escrevem. "Ficou bastante claro que os envolvidos buscavam, a todo momento, aplicar técnicas de contrainteligência a fim de garantir sua impunidade".
A Petrobras, que é assistente de acusação, e as defesas dos réus ainda vão apresentar os seus memoriais de alegações finais, até o dia 20 de junho.
A partir daí, o juiz Sergio Moro já pode emitir sua sentença. Esta é uma das quatro ações contra Lula na Operação Lava Jato -e a sexta a que o petista responde na Justiça sob acusação de corrupção, lavagem ou obstrução de justiça.
Outro lado
A defesa de Lula não havia comentado as alegações finais até a madrugada deste sábado (3). O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, vem afirmando que as acusações contra seu cliente são "frívolas" e que o petista é alvo de uma perseguição judicial pela Lava Jato.
Em seu depoimento a Moro, Lula declarou que não é dono do apartamento no Guarujá, que desistiu da compra do apartamento e que, por isso, não há como acusá-lo de ter recebido vantagens.
Folhapress
