No projeto de lei fica estabelecido que "a segurança dos serviços de transporte rodoviário coletivo urbano ou de caráter urbano pressupõe, em casos de furto ou roubo, a divulgação no letreiro frontal dos veículos, do aviso ‘Socorro, assalto’, mediante comando de acesso restrito ao motorista e cobrador".

De acordo com o deputado, "é uma proposta simples, de fácil implantação e que pode colaborar para garantir mais segurança aos motoristas e passageiros". 

No Ceará, o deputado estadual Elmano Freitas (PT-CE) também já apresentou proposta no mesmo sentido. O parlamentar propôs que seja instalado um botão de emergência nos veículos de todas as empresas de transporte coletivo municipal e de transporte de valores, a fim de possibilitar a tomada de iniciativas contra a violência. O deputado justificou a medida diante o aumento no número de assaltos a ônibus por dia na Capital.