O índice de produtividade dos magistrados (IPM) é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados na jurisdição. A carga de trabalho revela o número de procedimentos jurídicos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes julgados e em trâmite.
Os casos novos no Ceará cresceram de 366.504 em 2015 para a 414.605 em 2016, registrando ampliação de 13%. O estudo do CNJ ainda aponta que para que o TJCE consiga atingir 100% da demanda de processos é preciso que cada juiz julgue 1.425 casos.
Outro dado avaliado no levantamento é sobre a despesa total de cada tribunal do País. O TJCE custou, em 2016, 9% a menos em comparação com 2015. O valor total de gastos do Tribunal cearense com despesas de pessoal, informática, benefícios e terceirizados foi de R$1.069.156.571. Já no ano anterior, a última avaliação sobre a quantia gasta pela Instituição foi de R$1.177.371.647.
Solução
Com o objetivo de melhorar esse quadro, a atual Gestão do Tribunal de Justiça adotou uma série de medidas para aumentar a quantidade de julgamentos e reduzir o número de processos em andamento em 2017. Conforme o TJCE, por meio de nota, entre as ações está o aumento do número de pessoal no 1º Grau de Jurisdição (formado pelas Varas, Juizados e Turmas Recursais) por meio da transferência de recursos antes concentrados na 2ª Instância (Tribunal). "Para tanto foi realizada reestruturação administrativa destinando dois profissionais (assistente e supervisor de unidade judiciária) para atuar diretamente com os juízes em todo o Estado. Antes, cada magistrado contava com apenas o diretor de Secretaria", disse o Tribunal.
Diálogo
Apesar do índice negativo de produtividade, o Judiciário estadual do Ceará é o primeiro colocado no índice de conciliação do País tendo 25% dos processos apaziguados. Ao todo, o Estado possui 112 Centros Judiciários de Solução de Conflitos perdendo apenas para São Paulo com 191. "Para o TJCE, isso é uma consequência da valorização da conciliação e mediação que vem sendo dada no Ceará. Além disso o dado evidencia a tendência estratégica do Judiciário, pois é preciso oferecer à população alternativas para resolver conflitos de forma mais ágil e célere. Hoje a palavra é desjudicializar", afirmou o TJCE em nota.
A medida é uma política adotada pelo CNJ desde 2006, com a implantação do Movimento pela Conciliação. Há nove anos o Conselho promove as Semanas Nacionais pela Conciliação.
Diário do Nordeste
