O decreto foi publicado no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (25). Além de seu vencimento, ele determinou a redução do mesmo percentual para os salários do vice e secretários. Cargos comissionados terão redução de 10%, naqueles cargos em que com tal redução não passem a perceber remuneração inferior ao salário mínimo nacionalmente vigente.
Segundo o documento, o prefeito justifica a medida pela necessidade imperiosa de readequação dos gastos públicos municipais ao atual cenário financeiro.
A medida deve vigorar por um período de até 90 dias, nos meses de outubro, novembro e dezembro, iniciando a partir do dia 1º de Outubro, podendo ser prorrogada se necessário.
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