Desde agosto do ano passado até 31 de janeiro, foram realizadas 4.490 perícias no Ceará, que resultaram em 3.642 benefícios cancelados (81,1%). Além desses, outros 884 também foram suspensos por falta de comparecimento dos beneficiários - todos que receberem a carta de convocação do governo devem entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia.
Ainda como resultado do pente-fino no Estado, 13,8% dos benefícios (624) foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2,7% em auxílio-acidente (124), 0,4% em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor (22) e 78 pessoas (1,7%) foram encaminhadas para reabilitação profissional, serviço do INSS que visa oferecer meios de reeducação ou readaptação para o retorno ao mercado de trabalho.
Ontem (1º), foi iniciada nova etapa das perícias dos benefícios. Desta vez, o governo convocou mais de 520 mil beneficiários no País para passar por perícia médica. "Nesta segunda etapa vamos revisar um quantitativo muito maior do que já fizemos em 2017. A previsão é de que até maio a gente conclua a revisão dos benefícios de auxílio-doença", destaca o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Auxílios doença
No Estado, 17.601 benefícios de auxílio-doença ainda serão revisados. Quando o pente-fino sobre as aposentadorias por invalidez e auxílios-doença foi anunciado, em 2016, o governo informou que o objetivo da medida era "colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos", de forma a eliminar pagamentos que estavam sendo realizados a pessoas que não teriam direito a receber benefício.
Até o momento, as avaliações dos benefícios que foram realizadas pelo governo priorizaram os auxílios-doença, principalmente nos casos de pessoas que recebem o benefício e há mais de dois anos não passam por revisão médica no INSS.
A consulta é obrigatória e atesta se o beneficiário permanece ou não impedido a trabalhar e, portanto, se tem direito a permanecer com o benefício.
No caso das aposentadorias por invalidez, devem passar por revisão os beneficiários que tiverem menos de 60 anos de idade e também estiverem há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficarão de fora da avaliação as pessoas com mais de 60 anos ou aqueles que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.
Diário do Nordeste