A proposta foi aprovada depois que os parlamentares retiraram do texto, a pedido do PSOL, a exigência que, dentro das 40 horas, o professor fizesse o planejamento e os estudos obrigatoriamente dentro na escola.

A Câmara ainda aprovou projeto que determina os estabelecimentos a informar ao Conselho Tutelar da relação dos alunos cuja quantidade de faltas ficar acima de 30% do percentual permitido em lei.