O plano de gestão 2019-2021 quer superar os maiores desafios do Tribunal, quando comparado a unidades de outros estados: a menor despesa - R$ 125 a cada 100 mil habitantes, contra os R$ 288 da média nacional - e a menor força de trabalho - 64,75 servidores por 100 mil habitantes, versus os 158,2 da média brasileira.
As medidas tentam otimizar os recursos existentes para dar vazão à "represa" de processos, como qualifica o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo. As mudanças começaram há dois anos, com a criação de 398 cargos de assistentes de magistrados de 1º grau.
Desde então, houve incremento de 67% na produtividade dos juízes, passando de 596 sentenças por magistrado, naquele ano, para 998 sentenças, em 2018. Ainda assim, o desafio é maiúsculo: 2018 foi encerrado com 75,43% de taxa de congestionamento, ou seja, de processos ainda sem resolução. "Vamos refazer o fluxo de trabalho para identificar onde tem gargalos e resolvê-los", explicou o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo.
Celeridade
A ideia do programa apresentado durante a visita dessa quarta-feira é dotar o Tribunal de uma maior eficiência operacional. "É um índice (de congestionamento) que ainda é alto e precisa ser revertido, mas é comum aos tribunais do País. A média nacional está por volta de 72%", explica Sérgio Mendes, titular da Secretaria de Planejamento (Seplag) do TJCE.
O reforço está próximo. Na estimativa do TJCE, a contratação de 100 juízes leigos - que atuarão em juizados especiais e receberão por ato - e de 240 estagiários de pós-graduação, auxiliares do sistema de Justiça comum, pode reduzir essa mesma taxa em 22%, a médio prazo (cinco ou seis anos).
Outro fator que deve aumentar em 33% a produtividade do Judiciário cearense e diminuir em 25% os custos de finalização é a implantação de processos eletrônicos em todas as comarcas do Estado. A meta é que, até o fim deste ano, a tecnologia já esteja implantada em todas. Até dezembro de 2020, também deve ser concluída a digitalização de todo o acervo.
Algumas audiências por videoconferência também devem ganhar cada vez mais força, inclusive no interior. A criação da Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud) é outro passo importante. A unidade deve funcionar como uma central estadual de processamento eletrônico e trabalhar com a padronização de expedientes de todo o Ceará. A partir do conjunto das medidas, esperam os representantes, o "Tribunal do futuro" poderá produzir até três vezes mais do que com os parâmetros atuais.
Diário do Nordeste
