Caso ocorra a suspensão, muitas cidades do interior do Ceará sentirão os efeitos negativos dos cortes. O primeiro impacto será na arrecadação dos municípios e na redução do consumo das famílias. Segundo o professor Vitor Hugo Miro, coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza da UFC, a pobreza também deve aumentar nestas cidades.
"Para muitas famílias, o Bolsa Família constitui a principal fonte de recursos para o consumo. Então, haveria aumento da pobreza e redução de consumo. Isso se daria em municípios menores com economia de base rural. A arrecadação tributária é muito dependente dessa transferência de renda. Com uma provável suspensão, o comércio declina", explica.
Segundo ele, a longo prazo, o efeito negativo se daria no aumento das desigualdades sociais. "O impacto posterior seria muito grande sobre a desigualdade. A gente estaria retornando a crescer a desigualdade de distribuição de renda no Brasil. Aqui no Nordeste, que é a região reconhecidamente mais pobre do País, a gente teria esse impacto negativo", avalia.
Na opinião de Miro, a suspensão dos recursos é improvável. "Eu acho que, em última instância, o Governo deixaria chegar numa situação de suspender o Programa. A gente teria que enfrentar uma situação fiscal muito complicada para suspender o Bolsa Família. O Governo teria diversas alternativas na hora de ranquear prioridades".
Ele diz ainda que há fortes evidências de quanto o Programa ajudou a reduzir a pobreza e a desigualdade. "Uma família para receber os recursos tem que manter a criança na escola, tem que manter a criança assistida por programas de saúde. Se um programa desse é suspenso e você corta os incentivos, você consegue ter um efeito muito perverso a longo prazo. O Bolsa Família tem toda a importância de retirar essas famílias da pobreza hoje e gerar um esforço para retirar as famílias da pobreza no futuro porque se essas crianças tiverem acesso à saúde e educação, você espera que elas não permaneçam na pobreza", enfatiza.
Dependência
Para o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Rural da Universidade Federal do Ceará (UFC), Francisco Tabosa, o valor médio do benefício seria um indicativo de que o município é mais dependente ou não do Bolsa Família em relação ao valor médio do Estado.
Além disso, o repasse para o Ceará teve aumento de quase 8%, passando de R$ 185 milhões em abril de 2018 para quase R$ 200 milhões em igual período de 2019.
"Nos últimos anos, essa dependência aumentou por dois fatores. O excesso de período de estiagem de 2010 a 2017. Isso afetou muito o meio rural onde programas de transferência de renda e aposentadoria rural serviram de muita importância para a sobrevivência das famílias".
O outro fator é a crise econômica que aflige muitas famílias do interior. "Você teve um aumento considerável no número de desempregados e o Bolsa Família passou a ser um fator preponderante em relação a isso. Naqueles municípios que são mais vulneráveis, qualquer acréscimo de renda nas famílias tem um impacto extremamente positivo. Quanto maior for o número de pessoas na família, maior é o repasse desse valor e maior é a dependência do município".
Entre os 30 municípios mais dependentes, sete estão na região Norte: Chaval, Umirim, Moraújo, Acaraú, General Sampaio, Santana do Acaraú e Senador Sá.
Itatira, no Sertão Central, registrou a maior média do valor do benefício por família, de R$ 276,13. Segundo o Ministério, a cidade recebeu em abril R$ 1.096.808 por meio do Programa, quantia repassada a 3.972 famílias beneficiadas. O levantamento levou em consideração o valor médio dos benefícios pagos para as famílias de cada cidade cearense. Normalmente, os municípios maiores têm mais beneficiários e refletem um gasto total mais elevado. É o caso, por exemplo, de Fortaleza, Caucaia e Itapipoca. As três cidades são as que mais receberam recursos do Programa no mês passado.
Para a Capital, foi desembolsado mais de R$ 37 milhões para pouco mais de 210 mil famílias, com um valor médio do benefício de R$ 176,86. Já Caucaia, na Região Metropolitana, e Itapipoca, na Região Norte, receberam R$ 5 milhões e R$ 4,1 milhões do Governo.
Diário do Nordeste