O texto segue para análise do plenário. Se aprovado, terá de passar pela chancela dos senadores.
O PL 2565/2019 (íntegra), de autoria do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), altera o Código Penal e propõe punir com mais rigor, por exemplo, padres, pastores e técnicos esportivos envolvidos em casos de crime sexual.
Hoje, a lei estabelece aumento em metade da pena se o agressor for pai, mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro ou qualquer pessoa que tenha autoridade sobre a vítima.
O autor da proposta argumenta que o aumento da pena atingiria casos como o como do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado pela Justiça por estupro de dezenas de pacientes.
Luiz Lima também citou o caso de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, acusado de violação sexual e estupro de vulnerável.
Poder 360
