O apartamento foi ocupado por um grupo vinculado ao MTST poucos dias após a prisão do ex-presidente em Curitiba.
O MPF entende que Lula e Boulos devem responder por dano de propriedade. Essa conduta está tipificada no artigo 346 do Código Penal e prevê pena de seis meses a dois anos para quem "destruir ou danificar" coisa própria que está em poder de terceiro por decisão judicial.
Para o MPF, Lula estimulou a ocupação. Logo após ter seu recurso negado e sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente fez um discurso na Praça da República, em São Paulo, quando afirmou que pediu ao "pessoal do Boulos" para ocupar o imóvel.
"Se eles me condenaram me deem pelo menos o apartamento", disse Lula, na ocasião. "Eu até já pedi para o Guilherme Boulos mandar o pessoal dele ocupar aquele apartamento. Já que é meu, ocupem."
Em outro documento, o procurador Thiago Lacerda Nobre recomenda à Justiça que o processo seja desmembrado e que o ex-presidente responda individualmente. O pedido ocorreu porque a pena para o crime pelo qual Lula e Boulos estão sendo acusados é branda e, portanto, pode ser objeto de um acordo entre o MPF e os réus. Essa possibilidade, no entanto, não se aplica ao ex-presidente porque ele já foi condenado pela prática de crime que previa prisão.
Boulos respondeu as acusações do MPF em sua conta no Twitter: "É a nova farsa do tríplex". "Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar, nem nos calar".
Com informações de O Globo