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Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por 90 dias

Prazo terá início a partir da alta do ex-presidente. Ministro acolheu parecer da PGR, que se manifestou a favor da flexibilização. Bolsonaro está internado tratando uma broncopneumonia

Rita de Cássia
Por: Rita de Cássia Fonte: Ceará Agora
24/03/2026 às 15h37
Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por 90 dias
Foto: Sergio Lima/AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde. 

A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13. 

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Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisado pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.

Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento. 

Pela decisão de Moraes, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da casa de Bolsonaro para evitar fuga. 

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O local é conhecido como Papudinha.