O índice é contabilizado após a edição da Medida Provisória 936/2020, anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de preservar os empregos. A MP permite negociações individuais para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até 3.135 reais, ou que tenham ensino superior e ganham mais de 12,2 mil reais.
Os trabalhadores com salário intermediário também podem negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do salário, mas dependem de acordos coletivos em conjunto com os sindicatos das categorias para mudanças maiores nos contratos.
Por acordo individual, o patrão pode cortar jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses. Nos acordos coletivos, é permitida a redução em até 100%. Em compensação, o governo promete pagar os trabalhadores com uma proporção do valor do seguro-desemprego (e não do salário normal). A proporção será equivalente ao percentual cortado, em um valor entre 1.045 reais e 1.813 reais.
