A Agência Nacional do Cinema, Ancine, abriu uma consulta pública para discutir a política de meia-entrada nos cinemas do país. O benefício permite que estudantes, idosos, jovens de baixa renda e deficientes paguem a metade do valor do ingresso nos cinemas. A consulta está disponível no site da Ancine e segue até o dia 13 de agosto. Em resposta, o Ministério da Economia já defendeu a extinção das garantias do benefício.
Qualquer pessoa com acesso a internet pode participar da pesquisa, é necessário apenas que se cadastre no site. Nela, é possível responder sobre a manutenção da meia-entrada, sua extinção ou possíveis alterações no funcionamento da lei.
No relatório anexado junto à consulta pública da Ancine, a entidade afirma 77,2% dos ingressos de cinema vendidos no país são “não-inteira”, o que representa a “meia legal”, “meia promocional” e “cortesia”. A Ancine afirma que, apesar de ampla, a medida deixa os mais necessitados desassistidos.
Além das leis federal que prevêem 40% dos ingressos destinados exclusivamente à meia-entrada, os Estados e Municípios também podem intervir para expandir o alcance do benefício.
Argumentos
No relatório, a Ancine aponta como argumento favorável à manutenção na aplicabilidade da Lei que o desenho atual do programa tende a "aumentar os valores tanto da meia-entrada quanto do ingresso inteiro".
O Ministério da Economia, em seu parecer, reforça este argumento quando pontua: “Como consequência, os grupos que dela fazem uso (da meia entrada) são iludidos, pois praticamente não usufruem de benefício algum", diz o texto.
Como solução a Agência propõe um novo formato, mais específico para o público-alvo, focalizado em um grupo mais homogêneo.
O ministério pontua ainda que os mecanismos que regem a meia-entrada prejudicam os cinemas e dificultam a expansão tecnológica. Por fim, a pasta afirma que “defende, em suma, a extinção das regras sobre meia-entrada”.
Diário do Nordeste
