Os dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho indicam que o Ceará tem 6,44% de participação no total de 1,5 milhão de acordos fechados nesta segunda fase do BEm - o 5º no Brasil. No País, 384,6 mil empresas aderiram ao programa, resultando na participação de 1,5 milhão de trabalhadores.
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Para que a suspensão da jornada de trabalho ou a redução seja efetuada, empregador e empregado devem concordar com as condições, que permitem diminuir 25%, 50% e 75% do tempo de trabalho dos funcionários ou suspender totalmente. Com isso, os empresários se comprometem a não demitir pelo mesmo período que durar as restrições - sob pena de multa se o fizer - e os trabalhadores recebem uma ajuda de custo do governo proporcional ao impacto da jornada.
Sem revelar os tipos de adesões ao programa por estado, a Secretaria informou que, em todo o Brasil, 638.893 contratos (41,39% do total) foram suspensos. Já sobre as demais modalidades, o órgão revelou que 458.191 (29,69%) foram de reduções de 70% da jornada, 293.693 (19,03%) foram de reduções de 50% e 152.664 (9,89%) foram de reduções de 25%. As regras são iguais às do ano passado, quando o programa durou oito meses.
Entre os setores produtivos, o de serviços foi o que mais recorreu ao programa, de acordo com os dados divulgados ontem. Abalado pelas as medidas que restringem o funcionamento dos negócios, o setor foi responsável por 811.564 acordos impactados (51,74% do total). Em seguida e apresentando condições de operação semelhantes, veio o comércio com 401.910 acordos (25,62%). A indústria registrou 270.349 acordos (17,24%) no BEm, enquanto que construção teve 27.081 (1,73%) e agropecuária, 4.845 (0,31%).
O Povo