É falso que governo Lula tenha aumentado auxílio-reclusão para R$ 1.754
É falso que governo Lula tenha aumentado auxílio-reclusão para R$ 1.754
Por: Thiago Rodrigues
18/01/2023 às 10h57Atualizada em 18/01/2023 às 10h57
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Publicações nas redes sociais espalham que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria aumentado o auxílio reclusão para R$ 1.754,18. O valor ultrapassaria o salário mínimo, que atualmente corresponde a R$ 1.302,00.
Essa informação, porém, é falsa. O auxílio reclusão corresponde, no máximo, a um salário mínimo. O aumento recente atingiu a renda limite para que o preso seja considerado de baixa renda e tenha direito ao benefício.
Na última quarta-feira (11), os Ministérios da Previdência Social e da Economia publicaram uma portaria que reajustou os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros valores. No caso do auxílio reclusão, houve um aumento no salário máximo para que o preso seja considerado de baixa renda e tenha direito ao benefício. Antes, o preso poderia receber até R$ 1.655,98 antes da reclusão para que sua família estivesse apta a receber o auxílio. Com o reajuste, o limite subiu para R$ 1.754,18.
Além do requisito da baixa renda, o preso precisa ter contribuído com o INSS, pelo menos, nos últimos 24 meses.
O valor pago pelo governo no auxílio reclusão, porém, não pode ultrapassar um salário mínimo, conforme estabelecido pela reforma da Previdência aprovada em 2019. Em janeiro de 2023, esse montante corresponde a R$ 1.302,00.
Sendo assim, é falso que o valor pago pelo auxílio reclusão tenha superado o do salário mínimo. Para ter direito a esse benefício, a pessoa não poderia receber mais do que R$ 1.754,18 mensais antes da prisão. De acordo com a lei atual, esse auxílio não paga mais do que um salário mínimo, fixado em janeiro de 2023 em R$ 1.302,00.