Os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o auxiliar Luciano Bonilha Leão foram acusados de homicídio pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul).

Em 2021, eles foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas de 18 a 22 anos de prisão. Sob o argumento de descumprimento de regras na formação do Conselho de Sentença, porém, o Tribunal de Justiça do Estado anulou a sentença e revogou as prisões em agosto de 2022. O MP-RS recorreu da decisão.

O delegado regional de Santa Maria, Sandro Luís Meinerz, que conduziu a investigação do caso, lamenta a demora da Justiça. “Estamos fechando agora, no dia 27, 10 anos dessa absurda tragédia e, infelizmente, nenhuma resposta final desse processo foi dada para a sociedade e, principalmente, para os pais e familiares dessas vítimas que morreram, fora aquelas que ficaram sequeladas”, disse.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul disse em nota que, além dos 4 réus por homicídio, 19 pessoas, entre bombeiros e ex-sócios da boate, foram acusadas por crimes como falsidade ideológica e negligência no episódio. Outras 27 pessoas foram denunciadas por falsidade ideológica por assinarem documentos afirmando morar a menos de 100 metros da boate, o que ficou comprovado posteriormente como mentira.

As defesas dos réus afirmam pedir por uma sentença justa do júri para o caso. Segundo a advogada do vocalista Marcelo Santos, Tatiana Vizzotto Borsa, o músico segue trabalhando em São Vicente do Sul, enquanto aguarda a decisão de tribunais superiores. Ele estava no palco e não conseguiu acionar um extintor de incêndio para apagar o fogo iniciado depois de uma queima de fogos de artifício dentro da Kiss.