Essas caixinhas são conhecidas como "TV Box", e a Anatel estima que haja de 5 a 7 milhões de exemplares em uso no país sem homologação da agência. São aparelhos clandestinos, diferentes dos oficiais, homologados, como as soluções Chromecast, do Google, ou Apple TV.
Essas caixinhas, conhecidas como TV Box, usam a internet para receber os sinais da TV. Para isso, um servidor central “quebra” os códigos dos canais pagos e transmitem esse sinal para as caixinhas clandestinas, que também podem acessar serviços de streaming.
Aparelhos não homologados destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais sem que o usuário pague por isso, o que é crime.
Sem necessidade de assinatura, esses aparelhos são vendidos clandestinamente no país custam em média R$ 400, de acordo com a Anatel. Apesar de se tratar de um recurso ilegal, pois acessa clandestinamente serviços restrito a assinantes, os aparelhos de TV Box são comercializados livremente em grandes sites de comércio eletrônico.
A agência identificou cinco irregularidades envolvendo os aparelhos: a utilização de equipamento não homologado, a clandestinidade de telecomunicações (presta o serviço de transmissão de conteúdo sem autorização), o uso indevido do serviço de TV por assinatura, o prejuízo à ordem econômica e à competição e o risco à segurança cibernética.
O Globo
