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Um trisal teve a sua união estável reconhecida pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A união estável poliafetiva entre as três pessoas é composta por um homem e duas mulheres. Com isso, o filho que uma das mulheres está gestando terá direito ao registro multiparental. Isso significa que a criança vai poder ter os nomes das duas mães e do pai.
A decisão é de 1º grau e cabe recurso por parte do Ministério Público (MP). O prazo para o órgão se manifestar sobre se vai tentar reverter a decisão judicial junto ao Tribunal de Justiça é de 30 dias.
União estável reconhecida: trisal está junto há 10 anos
Em entrevista ao portal g1, o advogado do trisal, Álvaro Klein, informou que os seus clientes são dois bancários que buscavam oficializar a relação que têm com outra mulher. A relação existe há cerca de 10 anos e a mulher está grávida, com o nascimento do bebê esperado para outubro.
De início, eles tentaram o registro em cartório sem a judicialização, mas o pedido foi recusado pelo tabelionato. Por isso, o homem e a mulher precisaram se divorciar para fazer esse pedido.
Agora, com a decisão judicial, os cartórios devem ser obrigados a aceitar o registro. Assim, os três estarão casados.
O reconhecimento da união também dá direito à licença-maternidade e paternidade para todos da relação.
