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Cadastro no Portal Gov.br será exigido para acessar segunda fase do Desenrola

O programa de renegociação de dívidas do governo federal entra em sua segunda fase e, para ser contemplado, o cadastro será necessário.

Raflézia Sousa
Por: Raflézia Sousa Fonte: Portal GCMAIS
03/10/2023 às 13h00
Cadastro no Portal Gov.br será exigido para acessar segunda fase do Desenrola
Reprodução

A segunda fase do programa especial de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola, abrangerá cerca de 32,5 milhões de consumidores – no entanto, para verificar se suas dívidas foram contempladas nesta fase, os devedores precisarão ter o cadastro de uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso deverá ser liberado esta semana ou no início da próxima.

O acesso à plataforma dedicada a essa etapa da renegociação será possível somente por meio do login no portal de serviços do governo federal. Os leilões de descontos, realizados entre 25 e 27 de setembro, beneficiaram as empresas que ofereceram os maiores abatimentos, com um total de R$ 8 bilhões de auxílio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

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O Ministério da Fazenda apresentou um balanço na última sexta-feira (29), indicando que as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com uma média de redução de 83% nas dívidas. Esse percentual superou as expectativas do governo, que estimava um abatimento médio de 58%.

Os descontos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 59 bilhões para dívidas de até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O setor que concedeu o maior desconto médio (96%) foi o das dívidas relacionadas a empresas de cartão de crédito.

Inicialmente, 924 credores aderiram voluntariamente ao programa Desenrola, mas somente 709 atualizaram suas dívidas, e desses, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão divididas em nove setores, incluindo serviços financeiros, varejo, energia, telecomunicações, entre outros.

O cadastro se destina ao acesso à segunda etapa do Desenrola, destinada à Faixa 1 do programa, que tem como objetivo renegociar dívidas de consumidores com nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Inicialmente, apenas dívidas de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas, o que representa 98% dos contratos na plataforma e totaliza R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso a adesão não seja suficiente, o limite de débitos individuais pode ser aumentado para R$ 20 mil, totalizando R$ 161,3 bilhões em valores registrados pelos credores na plataforma.