A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) concedeu nesta semana, a autorização necessária ao Consórcio Santa Quitéria (INB/Galvani) para que inicie os trabalhos de instalação do complexo mineroindustrial na jazida de Itataia, se aproximando do início das obras na região. A informação foi divulgada hoje pelo jornalista Victor Ximenes, do Diário do Nordeste.

O rito de licenciamento do Projeto Santa Quitéria com a Comissão ocorre em dois processos, o primeiro sendo este da instalação mineroindustrial; e o segundo acerca da instalação nuclear, que segue em andamento. Com validade de cinco anos, esse aval chancela os requisitos de segurança e proteção radiológica da instalação.

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Paralelamente, o empreendimento passa pelo licenciamento ambiental, conduzido pelo Ibama. O projeto está em fase de licenciamento prévio, com a realização de estudos complementares solicitados pelo instituto.

Na quinta-feira passada, o governador Elmano de Freitas renovou o memorando de entendimentos com o Consórcio, garantindo investimentos do governo estadual para a qualificação da mão de obra local, melhoria de acessos rodoviários e infraestrutura para o fornecimento de energia e água no complexo.

O complexo mineroindustrial de Itataia é considerado estratégico para o agronegócio brasileiro, pois deverá reduzir a dependência de importação de fertilizantes, com a expectativa para a produção anual de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico, além de 2,3 mil toneladas de urânio em seu estado natural (sem enriquecimento), o que equivale a 0,2% do material a ser produzido.