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Governo de Lula deve propor correção do FGTS pelo IPCA

A proposta menciona a possibilidade de usar o índice de correção da poupança como referência, mas isso não seria obrigatório

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05/11/2023 às 08h39
Governo de Lula deve propor correção do FGTS pelo IPCA
Foto: Reprodução

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva busca um acordo com o STF para corrigir os saldos do FGTS pelo IPCA, índice de inflação oficial.

A proposta prevê a distribuição do lucro do FGTS em todos os anos, o que hoje é opcional, garantindo retornos acima da inflação aos trabalhadores.

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Governo de Lula deve propor correção do FGTS pelo IPCA, segundo apresentação obtida pela Folha de S.Paulo. A ideia é distribuir lucros do fundo em todos os exercícios e, se necessário, compensar para alcançar o índice.

A correção pela poupança também é considerada, mas não obrigatória, com foco em atualizar os valores por 3% mais a TR, além da distribuição de resultados.

O governo teme que a correção pela poupança possa prejudicar as finanças do FGTS e afetar o programa Minha Casa, Minha Vida.

Centrais sindicais pediram adiamento do julgamento da ação para negociar. A questão é sensível e visa evitar disputas políticas com o STF e garantir uma remuneração justa para os trabalhadores do FGTS.