O levantamento de novembro do Painel de Consultas do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP) destaca que apenas 32,1% dos 22.720 pescadores profissionais no Ceará são mulheres, abaixo da média nacional de 49%. A Federação Estadual dos Trabalhadores da Pesca aponta que muitas pescadoras não estão registradas, revelando desafios burocráticos.

A pesquisa nacional divulgada pelo portal Opinião CE, revela que dos 1.035.478 pescadores profissionais, 49% são mulheres. Em Sergipe, Bahia, Alagoas, Maranhão e Pernambuco, elas lideram numericamente. No Ceará, a disparidade entre homens (15.412) e mulheres (7.308) chama atenção. Raimundo Félix, presidente da Fetape Ceará, destaca que o registro de mulheres como pescadoras é desafiador, não refletindo a realidade, “Cadastrar uma mulher como pescadora, no Ceará, sempre foi uma dificuldade. Existe muito mais que esses 32%. Temos comunidades inteiras com mulheres pescadoras não registradas”.

A pescadora Josenilda Martins destaca a importância do registro para acessar direitos como o salário-maternidade, mas muitas mulheres na pesca não o fazem por falta de auto-reconhecimento e acesso à informação.

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A situação das marisqueiras no litoral cearense, não regulamentadas no estado, passam  dificuldades no acesso a benefícios como o Seguro Defeso.

O registro de pescador, essencial para benefícios previdenciários, é um processo complexo que o estado planeja revisar, buscando criar uma carteira estadual para facilitar o reconhecimento das pescadoras artesanais.