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Santa Quitéria, CE
Apenas seis meses após o anúncio do presidente Lula da retomada e ampliação, o Farmácia Popular já apresenta o melhor resultado dos últimos quatro anos, proporcionando a 22 milhões de brasileiros o acesso a medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado. O Ceará apresenta melhor resultado em relação ao mesmo período de 2022. Até novembro deste ano, 535.623 cearenses tiveram acesso a medicamentos pelo programa. Com isso, 39.909 pessoas que haviam deixado de ser atendidas no último ano conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos.
Desde a retomada e ampliação, o Farmácia Popular está presente em 4.515 municípios brasileiros, 81% das cidades, sendo 161 no Ceará. São quase 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o Brasil, 548 no Estado. Em junho, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os 40 medicamentos para 11 doenças disponíveis no programa gratuitamente.
Entre junho e novembro de 2023, o Farmácia Popular atendeu 95.524 beneficiários do Bolsa Família no Ceará, com a dispensação de 38,2 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas, com investimento de mais de R$ 6,7 milhões do Ministério da Saúde. Em todo o País, mais de 2 milhões de beneficiários do Bolsa Família foram atendidos, com a retirada de 945 milhões de produtos farmacêuticos. Um crescimento de 23,9% no número de pacientes atendidos e um aumento de 19,8% no número de retiradas feitas por pessoa do Bolsa Família.
O programa também ampliou o acesso farmacêutico para cuidado com a saúde da mulher, com aumento no número de usuárias e na dispensação de medicamentos. Em todo o país, 167.398 mulheres foram atendidas pela nova medida. No Ceará, ano passado, mais de 7 mil mulheres retiraram 65,3 mil medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos com preços mais baixos (50% de desconto), mas agora integram o rol de gratuidade.
Em 2023, foram credenciadas 236 novas farmácias e drogarias em 186 municípios do País. No Ceará, 27 novos estabelecimentos foram credenciados. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional, com assistência em 5.207 locais. A prioridade foi para os municípios que participam do programa Mais Médicos, 94,4% deles nas regiões Norte e Nordeste.
Para acessar os medicamentos disponíveis, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Farmácia Popular, apresentando documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. No caso de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso.
