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Audiências com a Justiça Federal podem ser realizadas online? Entenda

Método foi adotado ainda durante o isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus e tem se tornado habitual nos fóruns de Justiça

14/02/2024 às 14h41
Por: Josyvânia Monteiro Fonte: O Povo
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A participação de cidadãos envolvidos em processos julgados pela Justiça Federal tem sido cada vez mais realizada por meios eletrônicos. Iniciada ainda durante a pandemia do novo coronavírus, a medida tem o objetivo de acelerar os processos e dar mais comodidade às partes.

Segundo o juiz titular da 17° Vara do Fórum de Juazeiro do Norte, Lucas Aragão, a realização de audiências online não possui nenhuma restrição atualmente e tem representado a maior parte das reuniões feitas pela Justiça.

“Essa prática acabou sendo tão frutuosa e trouxe muitas vantagens operacionais tanto para o poder judiciário quanto para os outros atores envolvidos no sistema de Justiça, que acabou virando a regra geral de realização de audiências”, afirma o também diretor geral do Fórum, em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri nesta quarta-feira, 14.

A possibilidade da audiência virtual não impede a realização da reunião de forma presencial nos fóruns, que ainda pode ser solicitada pelas partes do processo em situações individuais, como a impossibilidade de um dos envolvidos de usar ferramentas online.

O meio é utilizado tanto em audiências simples, como casos previdenciários, até ocorrências mais complexas, como investigações policiais sobre tráfico de drogas. As reuniões são gravadas em áudio e vídeo e são disponibilizadas via link para qualquer uma das partes ao final do encontro.

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