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O deputado Jeová Mota (PDT) contestou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta terça-feira (04/06), notícia publicada pela imprensa que anunciava a cassação de seu mandato pela Justiça Federal.
A informação envolvia supostas irregularidades no contrato de operação e manutenção da Arena Castelão em 2010. Conforme Jeová, na época, ele não era o titular da pasta. “O processo aconteceu em 2010 e eu não era secretário. Realmente, foi aberto uma ação para investigar a manutenção da Arena e eu fui arrolado como testemunha. Não estou condenado e não desviei nenhum centavo”, afirmou.
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O deputado esclareceu também outra informação publicada pela imprensa sobre suposta acusação de desvio de recursos na prefeitura de Tamboril, enquanto prefeito entre 2009 a 2012. “Quando fui prefeito recebemos recursos federais no valor de R$ 67 mil para o custeio do Programa Saúde da Família (PSF), mas a Advogacia Geral da União (AGU) entendeu que o recursos não poderia serem pagos com uma rubrica e notificou a prefeitura a pagar com a rubrica do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi feita a devolução dos R$ 67 mil, portanto não teve desvio. Eu ganhei no TRF 5 duas vezes”, ressaltou.
O parlamentar salientou ainda que a acusação recorreu da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O STJ me notificou, mas nunca recebi o documento. Em 2023, a Corte julgou o processo à revelia porque a notificação não chegou até a mim". Jeová Mota frisou que Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram a anulação da decisão.
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