A cada uma hora e 14 minutos do primeiro semestre de 2024, uma criança nascida no Ceará foi registrada só com o nome da mãe. Por abandono intencional do pai ou desconhecimento da gravidez, o fato é que a certidão de nascimento foi emitida com o campo “filiação” incompleto. De janeiro a junho deste ano, por dia, 21 bebês deixaram a maternidade nessa condição, o que equivale a 3.805 casos no período.

Fortaleza concentra 35% desse total, com 1.342 pais ausentes neste ano. A situação é grave e tem piorado, quando analisadas as estatísticas com atenção. Apesar de o número total de crianças sem o nome do pai no registro ter diminuído de 2023 para 2024, proporcionalmente, porém, o percentual é maior. O Estado registrou discreto aumento de 7,1% para 7,2% de um ano para o outro. A Capital, no entanto, saltou de 7,6% para 8% no mesmo recorte temporal.

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Os dados são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), alimentada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Diante da relevância e urgência do problema, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) abre, nesta segunda-feira (15), as inscrições para mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome. Trata-se de um mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação); investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a criança ou adolescente e demanda realização de teste de DNA; maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas ou filhos.