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O que era um hobby se tornou um pesadelo para um morador de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, que criou uma réplica de uma Ferrari F-40 na garagem da própria casa e acabou processado pela montadora italiana. Pela lei, réplicas podem configurar crime contra registro de marca.
O caso se arrasta na Justiça desde 2019, quando o dentista José Vitor Estevam Siqueira fez uma réplica do modelo de forma improvisada e colocou o protótipo à venda na internet, alegando dificuldades financeiras. A Ferrari, no entanto, descobriu e pediu a apreensão do veículo.
No processo, o dentista foi condenado a deixar de fabricar ou anunciar a venda de modelos que imitem a marca Ferrari e a pagar uma indenização por lucros cessantes (perda de receita) e danos materiais.
Cinco anos após o caso, a montadora ainda tenta judicialmente receber a indenização. O valor atualizado da dívida é de R$ 42,5 mil. A Justiça fez buscas nas contas bancárias do dentista, e encontrou R$ 887,74, que foram bloqueados. No último dia 8 de novembro, a Justiça converteu o bloqueio do valor em penhora.
Durante a disputa judicial, o dentista também chegou a processar a montadora pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais, o que foi negado. Ele alegou que teve que passar por tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso ser exposto pela empresa e a réplica ser apreendida.
José Vitor passou a ser investigado em 2019 por produzir e colocar à venda um protótipo de uma Ferrari modelo F40. O inquérito foi aberto depois que a fabricante italiana encontrou um registro do veículo na internet e fez uma denúncia à Polícia Civil.
O carro foi apreendido para a perícia. Nas redes sociais, o criador fez um apelo por temer que o veículo fosse destruído. A Ferrari diz que tem feito pente-fino contra réplicas e o uso da marca sem autorização no Brasil.
