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Santa Quitéria, CE
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal repasse da União destinado a cidades brasileiras, deve sofrer redução. Esse cenário vai impactar diversos municípios do Ceará. Segundo um estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), cidades com população de até 20 mil habitantes serão as mais impactadas.
Os dados da CNM estão baseados nas estimativas populacionais de 2025 do IBGE. De acordo com o estudo, 54 dos 184 municípios do Ceará registraram redução populacional. A pesquisa mostra que mais da metade dos municípios cearenses com população entre 10 mil e 20 mil habitantes enfrentará queda no coeficiente do FPM. Essa redução significa menos recursos para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e serviços essenciais para a população local.
Entre os municípios que podem sofrer maior impacto estão cidades de pequeno porte, sendo que a maioria delas dependem quase que totalmente do setor público. Com isso, a diminuição do repasse pode comprometer a execução de obras, programas sociais e manutenção de serviços básicos.
A CNM também destaca que a situação exige atenção de autoridades políticas estaduais, já que uma atuação em conjunto com os municípios pode garantir que essas cidades sejam menos penalizadas.
De forma geral, a tendência é de perdas. Muitos municípios tiveram redução de coeficiente porque o IBGE revisou a estimativa populacional com base no Censo 2022, que mostrou crescimento menor que o esperado ou até perda populacional em várias cidades. Isso significa que, no próximo rateio do FPM, mais de 700 municípios podem perder receita porque caíram de faixa populacional. Já em outros municípios ganham coeficiente e, por consequência, aumentam a fatia que recebem.
No Ceará, dois municípios da Região Metropolitana de Fortaleza terão aumento do FPM em 2026. Atualmente, Itaitinga possui um coeficiente de 2,4. No ano que vem, esse dado aumentará para 2,6. O município de Eusébio tem 2,6 de coeficiente do FPM, número que vai para 2,8 em 2026.
