O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Stefanutto havia sido afastado e posteriormente demitido do cargo em abril, após a divulgação das irregularidades.

Segundo as investigações, o esquema criminoso ocorreu entre 2019 e 2024 e pode ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas. Os envolvidos realizavam descontos mensais sem autorização dos beneficiários, alegando que faziam parte de associações de aposentados que ofereciam serviços como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde, sem infraestrutura para prestar tais serviços.

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A prisão de Stefanutto faz parte da nova fase da Operação Sem Desconto, que cumpre 10 mandados de prisão, além de 63 mandados de busca e outras medidas cautelares no Distrito Federal e em 14 estados, incluindo Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Entre os alvos da operação estão o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira, que terá que usar tornozeleira eletrônica, e os deputados federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e estadual Edson Cunha de Araujo (PSB-MA), que também tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos. Até o momento, seis pessoas foram presas.

Os suspeitos respondem por crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Governo anuncia devolução de valores descontados

Em julho, o governo iniciou a devolução dos valores descontados indevidamente dos benefícios, em parcela única, sem lista de prioridades. Mais de 6 milhões de beneficiários apontaram descontos não reconhecidos, e 4,8 milhões estão aptos a receber a restituição. O prazo para contestar os descontos foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026.

A contestação pode ser feita pelos canais Meu INSS, Central 135 ou nas agências dos Correios.

Quem é Alessandro Stefanutto

Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha), Stefanutto é filiado ao PDT e foi indicado em julho de 2023 para presidir o INSS pelo então ministro Carlos Lupi. Antes disso, atuou como diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, procurador-geral federal especializado na autarquia e técnico da Receita Federal, além de ter passagem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Stefanutto também integrou o gabinete de transição do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva, como consultor em Previdência Social.