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A "Operação Endpoint", realizada pelo Ministério Público do Ceará em parceria com outros órgãos, fechou 14 empresas e bloqueou 118 sites investigados por pirataria de conteúdo audiovisual em plataformas de streaming e lavagem de dinheiro.
A ação, realizada nesta terça-feira (18) no Ceará, Alagoas e Santa Catarina, resultou na prisão de três pessoas, cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 12 milhões das contas dos investigados. Dois suspeitos estão foragidos.
Também foi determinado pela Justiça que as plataformas de de streaming piratas, dentre as quais se destacam as “marcas” intituladas como “DezPila”, “Tyflex” e “Onlyflix”, não apareçam nas redes de busca, como o Google.
No Ceará, os mandados foram cumpridos em Fortaleza e nas cidades de Chorozinho, Eusébio, Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana.
"Essa organização criminosa não utilizava apenas as 14 empresas que o juiz determinou a suspensão das atividades econômicas. Também eram utilizados "laranjas" para o trânsito de recursos decorrentes dessa pirataria digital, que causa tanto mal a economia, e a sociedade, retirando os ganhos de quem realmente contribui com a produção intelectual", disse o promotor Silderlândio Nascimento, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Um dos mandados de busca e de prisão foi cumprido em uma casa na cidade de Chorozinho, a 68 quilômetros de Fortaleza.
Segundo o delegado Felipe Ribeiro, do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, na residência era realizada a venda do serviço de TV pirata, além da lavagem de dinheiro com criptomoedas.
"Foram encontradas no local duas grandes estações de mineração, que é a produção de criptoativos. Esse investigado estava recebendo dinheiro dos outros investigados para a prática do crime de pirataria virtual e estava praticando outro crime, que seria a lavagem de dinheiro por meio das criptomoedas", falou o delegado Felipe Ribeiro.
Ainda conforme o delegado, o proprietário do imóvel também estava furtando energia elétrica, visto que a estação de criptoativos consumia muita energia.
"Pirataria é crime! Mais de 7 milhões de famílias utilizam esse tipo de serviço, utilizam até sem saber dos riscos, como o vazamento de dados e a instalação de vírus nos equipamentos", destacou o delegado Felipe Ribeiro.
A investigação mostra que os alvos atuavam como se fossem prestadores de serviço de TV por assinatura, ofertando programação televisiva, filmes e séries sem autorização dos detentores dos direitos e em desacordo com a legislação vigente.
